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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024

    Concede o título de cidadã do Recife à Srª Elizabete de Sousa Godinho.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 5812/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 68/2024 , CLJ nº 110/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:40:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1147/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1147/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4610/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 114/2024 , CECTE nº 100/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/05/2024 09:15:41: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 114/2024-CLJ E Mº 100/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Tecio Teles.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4545/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 89/2024 , CLJ nº 109/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 10:20:09: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 109/2024-CLJ E Nº 89/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3904/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 60/2024 , CLJ nº 87/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/05/2024 14:02:38: Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Deodoro Liberalquino Ferreira.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3493/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 101/2024 , CLJ nº 99/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/05/2024 09:31:06: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 99/2024-CLJ e Nº 101/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife a José Carlos Veras dos Santos (Carlos Veras).

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 27/12/2023
    Protocolo: 21363/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 23/2024 , CLJ nº 12/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:28:47: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1127/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 21166/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 33/2024 , CLJ nº 39/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:29:06: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1138/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1138/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Nascimento Costa.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 21011/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 39/2024 , CLJ nº 37/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:27:47: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1137/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1137/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 19934/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 32/2024 , CLJ nº 32/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:24:26: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1134/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1134/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM).

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 15797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 261/2023 , CECTE nº 217/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/05/2024 09:32:39: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4913/2023 LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024.

    Texto Integral