Reunião Plenária

12ª Reunião Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 12h56

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Fred Ferreira / PL, Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Ausências Justificadas [2]: Ivan Moraes / PSOL, Paulo Muniz / PL

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Fred Ferreira / PL, Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Ausências Justificadas [2]: Ivan Moraes / PSOL, Paulo Muniz / PL

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017 - Ivan Moraes - ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 18.067, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS DA CIDADE DO RECIFE QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR,DO GOVERNO FEDERAL, PARA INCLUIR PENALIDADES AO DESCUMPRIMENTO DA NORMA. Matéria não votada
Parecer CR nº 136/2023 ao PLO 227/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Parecer nº 365/2018 - Comissão de Legislação e Justiça - PARECER DA CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 227/2017 DE AUTORIA DO VER. IVAN MORAIS. Matéria não votada
3
 2ª Discussão do Parecer nº 870/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - PARECER DA CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 227/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES. Matéria não votada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023 - Cida Pedrosa - Declara o “Festival Rec-Beat” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 137/2023 ao PLO 136/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 182/2023 ao PLO 136/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 250/2023 ao PLO 136/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Tadeu Calheiros - Institui o “Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 138/2023 ao PLO 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 119/2023 ao PLO 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 209/2023 ao PLO 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 38/2023 - Prefeito do Recife - Promove a reabertura do "Programa de Desligamento Voluntário - PDV" instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021. Aprovado
None
Parecer CR nº 132/2023 ao PLE 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 42/2023 ao PLE 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 294/2023 ao PLE 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 38/2023 que Promove a reabertura do Matéria não votada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço Social Autônomo denominado "Agência Recifense de Promoção de Investimentos e Competitividade – “INVESTE RECIFE" e estabelece normas sobre o seu funcionamento. Aprovado
None
Parecer CR nº 133/2023 ao PLE 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDE nº 6/2023 ao PLE 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 43/2023 ao PLE 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 293/2023 ao PLE 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços e sobre a publicidade dos editais de licitações, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Recife e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 134/2023 ao PLE 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 45/2023 ao PLE 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 292/2023 ao PLE 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 42/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre os Agentes de Contratação, Equipes de Apoio e Comissões de Contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, cria os cargos e funções gratificadas que indica, e altera a Lei Municipal nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998. Aprovado
None
Parecer CR nº 135/2023 ao PLE 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 44/2023 ao PLE 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 291/2023 ao PLE 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023 - Romerinho Jatobá - Altera a Lei Ordinária de n° 18.174 de 2015, que denomina a Avenida Santa Cruz Futebol Clube, a Avenida Beberibe e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 139/2023 ao PLO 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 184/2023 ao PLO 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 219/2023 ao PLO 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:28 hs