Reunião Plenária

55ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 09h18

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10591/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos a José Magarino do Passo Neto por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
2
Requerimento nº 10616/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Luiz Henrique Cavalcante Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
3
Requerimento nº 10617/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Cláudio Manoel Marques Frazão por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
4
Requerimento nº 10619/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Thiago José da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
5
Requerimento nº 10620/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Elviane Maria dos Santos Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
6
Requerimento nº 10621/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Rafaela Vla Nova das Chagas por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
7
Requerimento nº 10622/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Rodrigo Diego Rodrigues por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
8
Requerimento nº 10623/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Francisco Ferreira da Silva Neto por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
9
Requerimento nº 10625/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Henrique de Lemos Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
10
Requerimento nº 10626/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Fabiana Maria da Silva Magalhães por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
11
Requerimento nº 10628/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à André Paulo da Silva Carneiro por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
12
Requerimento nº 10629/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Isabel Cristina Soares de Albuquerque por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
13
Requerimento nº 10630/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Danilo Pereira dos Santos por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
14
Requerimento nº 10631/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Talyson Marques da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
15
Requerimento nº 10633/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Alberto Manoel da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
16
Requerimento nº 10635/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Luiz Filipe Farias Lemos por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
17
Requerimento nº 10636/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Breno César Woolley de Almeida Lima por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
18
Requerimento nº 10638/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Renato Ferreira da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
19
Requerimento nº 10639/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Maria José Henrique Faustino por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
20
Requerimento nº 10640/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Cícero Vieira Duarte por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
21
Requerimento nº 10642/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Williams Freitas Soares da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
22
Requerimento nº 10643/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à José Agnaldo Izolino da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
23
Requerimento nº 10645/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Israel Jair da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
24
Requerimento nº 10649/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Charlane Maisa Marinho Mutran por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
25
Requerimento nº 10717/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Túlio Felipe pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa região. Aprovado
26
Requerimento nº 10719/2023 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos aos senhores Gutemberg Felix Ferreira, Jonathan Alison da Silva, José Fabson Pinheiro dos Santos, Leucio Câmara Alves, Nelson Batista do Nascimento Filho e às senhoras Andrea Santana, Maria Elisa de Araújo, Vládima Virgínia Mendes Santos, Kamylle Cavalcanti Bezerra, Naiara Carolline Ferreira do Nascimento pelo do Dia do Veterinário, celebrado em 9 de Setembro. Aprovado
27
Requerimento nº 10727/2023 - Davi Muniz - Voto de Aplausos ao Jogador de Futebol do Retrô Futebol Clube, Sr. David Lucas da Silva Santos, que foi Campeão Pernambucano na Categoria SUB-20, defendendo o pênalti que concedeu a vitória ao time. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10260/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação do guarda-corpo na Rua Subida do Cabinho, Bairro Passarinho. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 10263/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Alto Só Nós Dois, nº 22, Bairro Passarinho. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 10264/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na 2° Travessa Subida Manoel do Carroceiro, n° 64, bairro Passarinho. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 10265/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 2ª Travessa Córrego da Bica, nº 207, Bairro Passarinho. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 10266/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na 2ª Subida do Córrego Manoel do Carroceiro, nº 2105, Bairro Passarinho. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 10267/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de requalificação de paralelos e de colocação de piche na Rua Alto Só Nós Dois, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 10268/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canal na Rua Gilberto Viégas, Vila Aritana, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 10373/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Adelândia, nº 99, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 10374/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de barreira no Alto Só Nós Dois, nº 24, Bairro Passarinho. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 10375/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Arace, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 10376/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Arabutã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 10377/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação de paralelos na Rua Piorini, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 10378/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de requalificação de acesso na 3ª Subida do Sargento, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 10379/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e instalação de corrimão na 1ª Subida do Sargento, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 10380/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a erradicação da árvore na Rua Cibele, nº 103, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 10381/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Cibele, nº 103, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 10430/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de substituição de lâmpadas no poste da Rua Alto do Venâncio, nº 65, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 10431/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na 5ª Travessa do Córrego Manoel do Carroceiro, Bairro Passarinho. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 10567/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” e aumentar a efetividade da coleta na Rua Alto Jardim Progresso com a Rua Cristal, nº 552, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 10605/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Vinte e Dois de Agosto, nº 30, Bairro Jordão. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 10606/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Vinte e Seis de Janeiro, nº 175, Bairro Pina. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 10608/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Vinte e Seis de Janeiro, nº 137, Bairro Pina. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 10609/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua São Mateus, nº 850, Bairro Iputinga. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 10615/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Sinalização de Trânsito com a Pintura do Piso da Via na Avenida Maurício de Nassau, nº 63, Bairro Iputinga. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 10651/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Religação do 1º Poste de Iluminação, caixa de nº 3564c183 da Rua Balbina, Bairro Iputinga. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 10656/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Religação do 2º Poste de Iluminação, caixa de nº 3564c183 da Rua Professora Isabel Baracho, bairro Iputinga. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 10659/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Religação do 1º Poste de Iluminação, caixa de nº 3564c183 da Rua Carreiro, bairro Iputinga. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 10664/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Religação do 2º Poste de Iluminação, caixa de nº 3564c183 da Rua Fernando Cavalheira, Bairro Iputinga. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 10666/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Religação do 3º Poste de Iluminação, caixa de nº 3564c183 da Rua Barão da Soledade, bairro Iputinga. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 10676/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Esmeraldas, nº 29, bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 10681/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Troca do Poste de Iluminação localizado na Av. Boa Viagem, nº 2938, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 10700/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recapeamento Asfáltico da Rua Inajá, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 10718/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Três Rios, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 10607/2023 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) para determinarem o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Antônio de Góes, Bairro Pina. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 10722/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade - Polo Praça Jovem Cap, localizada na Rua Sudeste, Bairro Cajueiro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 10723/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade - Polo Santo Amaro, na Av. Agamenon Magalhães, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 10724/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade - Polo Boa Viagem, localizada na Av. Boa Viagem no 2º Jardim, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 10725/2023 - Alcides Cardoso - Realização de uma Reunião Plenária, em caráter solene, de forma presencial, no plenário desta Câmara Municipal do Recife, às 17h do dia 30/10/2023, a fim de homenagear os 68 anos de fundação do Hospital Jayme da Fonte. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 10610/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e colocação de corrimão na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 10614/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para determinar o serviço de avaliação técnica a fim de viabilizar a implantação do Projeto Parceria na Rua Maria da Fé, nº 107, Bairro Passarinho. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 10611/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de poste na Rua Teotônio Vilela, em frente ao nº 52, próximo à Padaria de Dinho, Bairro Areias. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 10613/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Dr. Freitas Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 10669/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário de Esportes da Prefeitura da Cidade do Recife para determinar a implantação de uma “Estação Boa Forma” na Praça Quatro de Outubro, Bairro Areias. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 10670/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de limpeza, de desobstrução e de substituição de placa danificada em uma galeria na Rua Capivara, em frente ao nº 1318, Bairro Areias. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 10671/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento na tubulação de água na Rua Dr. José Rufino, em frente ao nº 1190, Bairro Areias. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 10672/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a contenção de um vazamento na tubulação de água na Av. Dr. José Rufino, em frente ao n.º 3.100 e ao Posto de Combustíveis BR, Bairro Tejipió. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 10673/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Diniz até o início da Rua Bueno Brandão, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 10702/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a instalação de luminárias de LED em um poste da Rua Anita Ferreira da Silva, em frente aos números 118 e 118-D, Comunidade do Caçote, Bairro Areias. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 10703/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de revestimento no Canal Rodomaia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 10704/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Bueno Brandão, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 10612/2023 - Aline Mariano - Instalação de uma Comissão de Representação Suprapartidária para o acompanhamento do Transporte Público do Recife, composta por 7 (sete) membros, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cujo o objetivo principal é o de acompanhar as Políticas Públicas relacionadas ao Transporte Público do Recife. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 10677/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a Revitalização da Praça Professor Coelho de Almeida, situada à Rua Prof. Coelho Almeida, bairro Cordeiro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 10726/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a pavimentação da Rua Alzira do Couto Barros Goldim, comunidade do Pocotó, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 10618/2023 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Granito, (entre os numeros 44 e 170), Bairro Jiquiá. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 10624/2023 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a reposição de tampa e recuperação de abatimento na rede de galeria, localizado na Rua Januário Barboza, em frente ao n° 232, Bairro Madalena. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 10627/2023 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a recuperação de abatimento na rede de galeria, localizado na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, n° 1592, esquina com a Rua 11 de Fevereiro, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 10632/2023 - Gilberto Alves - Indicação á Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a Reposição de Tampa de Esgoto com Castilho, localizado na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, n° 668, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 10634/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de lombadas na Rua Acajutiba, Bairro Bongi. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 10637/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Requalificação da Praça Professor Calazans, Bairro Madalena. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 10641/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Reposição de placas das galerias na Rua da alegria, Bairro Cohab. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 10644/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação e limpeza na Rua Pintor Cândido Portinari, Bairro Cohab. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 10647/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de implementação de um poste na Rua Pintor Cândido Portinari, Bairro Cohab. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 10648/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Requalificação da Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro San Martin. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 10650/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Requalificação da Praça da Roda de Fogo, Bairro Torrões. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 10652/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Requalificação da Praça Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 10653/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Requalificação na Praça da Esperança, Bairro Zumbi. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 10654/2023 - Elaine Cristina - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 19 de outubro de 2023, às 10h, em Homenagem a organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência município de Recife. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 10655/2023 - Elaine Cristina - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 31 de outubro de 2023, às 14h, em Homenagem aos profissionais que atuam com a educação inclusiva no município de Recife. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 10657/2023 - Elaine Cristina - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 07 de novembro de 2023, às 15h, em Homenagem às mulheres negras referências na luta por garantias de direitos e valorização da população negra no município de Recife. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 10658/2023 - Elaine Cristina - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 13 de dezembro de 2023, às 15h, em Homenagem às organizações e ativistas que atuam na defesa dos Direitos Humanos no município de Recife. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 10691/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a inclusão de cotas para pessoas trans no ProUni Municipal e no programa Embarque Digital, para combater a evasão universitária deste público no município do Recife. Adiada a Discussão
72
Discussão Única do Requerimento nº 10692/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a inclusão de “Licença Maternidade” no Prouni Municipal e no programa Embarque Digital, para combater a evasão universitária materna no município do Recife e garantir a efetivação do art. 3º, I da lei 18.491/2018, que institui o Marco Legal da Primeira Infância. Adiada a Discussão
73
Discussão Única do Requerimento nº 10660/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Autarquia EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução de canaletas e das galerias de esgoto em toda extensão da Rua Professor José Brasileiro Vila Nova, bairro Ibura de Baixo. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 10661/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para que seja disponibilizado nas paradas de ônibus da Avenida Conde da Boa Vista, uma relação de todos os ônibus que param naquele ponto específico. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 10662/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Avenida Abdias de Carvalho, nº 12, no cruzamento com a Rua Carlos Gomes, próximo a BigCar, Bairro Madalena. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 10665/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recolocação de placa de galeria de esgoto na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 297, Bairro Bongi. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 10667/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Cosme Viana e a instalação de uma Academia da Cidade na referida Praça, na Rua Cosme Viana, em frente à Tupan, Bairro Afogados. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 10730/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área a fim de flexibilizar o horário do estacionamento, de domingo a domingo, das 17h às 05h, na Rua Cosme Viana, número 118 ao 134, do lado esquerdo da ciclofaixa, em frente à Igreja, Bairro Afogados. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 10731/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de canaletas e das galerias de esgoto em toda extensão da Rua Professor Frederico Cúrio, próximo à fábrica Ondunorte, Bairro Afogados. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 10668/2023 - Luiz Eustáquio - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, no dia 20 de Outubro de 2023, às 10h. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 10674/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de reposição de pedras de paralelepípedos graníticas que se encontram sobre as calçadas da Rua Deputado Manoel Paes, nº 38, Vila Cardeal, Bairro Areias. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 10675/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o cumprimento do protocolo de atendimento de nº 22299606, referente a substituição de luminária de poste na Rua do Rio, em frente ao nº 64, Bairro Jiquiá. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 10683/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação e de abatimento asfáltico na Rua do Rio, em frente ao nº 64, Bairro Jiquiá. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10684/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação e de abatimento asfáltico na Rua Doutor Gil Rodrigues dos Santos, em frente ao nº 10, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10711/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos e lixo na Rua Doutor Gil Rodrigues dos Santos, por trás da Igreja Santo Antônio, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10712/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da para providenciar o serviço de implantação de poste com braço de luminária e lâmpadas em LED na Rua Rocha Pombo, nº 300, Bairro Estância. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 10678/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de instalar placas de concreto na rua Vicentina, bairro Água Fria. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 10680/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido providenciar a limpeza do terreno localizado na rua Aciolle, bairro Água Fria. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 10682/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a volta da coleta de lixo porta a porta nas ruas Florai, Aciole, Vicentina e Judith, bairro Água Fria. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 10709/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que tome providências a fim de estadualizar, por meio de comodato, o Teatro Waldemar de Oliveira. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 10710/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que coíba a publicação de vídeos de abordagens policiais com fins de monetização ou aproveitamento político pelos agentes de segurança pública do estado. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 10685/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de lâmpada para led do poste E011096 na Rua vale do Piauí, bairro do Passarinho. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 10686/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de lâmpada para led do poste E011097 na Rua vale do Piauí, bairro do Passarinho. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 10687/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de lâmpada para led do poste E011098 na Rua vale do Piauí, bairro do Passarinho. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 10688/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar uma vistoria técnica, visando a erradicação de uma árvore, na Rua Catalhão, em frente ao nº 77, Bairro Cajueiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10737/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelos da Rua Jaguaretama, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10738/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar o Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta, na Rua Alto do Bambuí, nº 1172, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 10689/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza do canal na Rua Santa Maria Goretti, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 10690/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza da escadaria e de implantação de corrimão na 4ª Travessa da Santa Amarela, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 10693/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, em caráter de urgência, a revitalização e a implantação do “Projeto Gramadão” no campo situado entre a Rua Mauricéia e a Rua Frei Orlando, Bairro Iputinga. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 10705/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, Bairro Zumbi. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 10706/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providencia o serviço de remoção de entulhos na Rua Frei Teófilo de Virgoletta, nº 258, Bairro Zumbi. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 10728/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, com urgência, a limpeza e desobstrução das canaletas e das sarjetas na Rua Antônio Rabelo, em frente ao nº 68, Comunidade da Mangueira da Torre, Bairro Madalena. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10694/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de implantação de quebra-molas na Rua Paru, em frente ao nº 119, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10695/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Sítio do Céu, Rua Anchieta, nº 53, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10696/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de implantação de quebra-molas na Rua Carneiro Pessoa, em frente ao nº 515, Bairro Pina. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 10697/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza no canal da Rua Guapiaçu, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 10698/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal do Coque, Rua Mirandópolis, nº 35, Bairro São José. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 10699/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Sede da Sabedoria, Rua Artemis, nº 85, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 10701/2023 - Osmar Ricardo - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, uma sugestão de anteprojeto em anexo, alterando a Lei 14.728, Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Recife, de 8 de março de 1985, a partir da inclusão de dois incisos ao Art. 199, tratando de prever a demissão de servidores públicos municipais na ocorrência de assédio moral e discriminação. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 10707/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Av. Professor José dos Anjos, no cruzamento da Rua Farias Neves com a Rua Petrolina Botelho, Bairro Campo Grande. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 10708/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar um estudo técnico visando a colocação de placas removíveis no canal da Rua Córrego João Francisco, nº 49 , Bairro Água Fria. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 10713/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da Rua Taguai, nº 2390, Córrego do Tiro, acesso pela Rua Professor José Amarino dos Reis, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 10714/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Batatais, em frente ao nº 26, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 10715/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 10716/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das canaletas de águas pluviais na Segunda Travessa Pio Muniz de Farias, Bairro Mustardinha. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10729/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçada na Rua Doutor Eudes Costa, próximo à Granja do Nego, Bairro Água Fria. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10720/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde a fim de que sejam instalados com urgência os equipamentos de informática destinados à USF Mangabeira, na Rua da Mangabeira, nº 364, Bairro Mangabeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10721/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de designar pelo menos mais um dentista para atendimento odontológico na USF Mangabeira, na Rua da Mangabeira, nº 364, Bairro Mangabeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10732/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde a fim de que seja providenciado instalação de armários nos consultórios médicos da USF Mangabeira, na Rua da Mangabeira, 364, no bairro da Mangabeira. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 10733/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução das canaletas e capinação da Rua Professor José Brasileiro Vila Nova, 34, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10734/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de substituição da manilha na Rua Professor Brasileiro Vila Nova, esquina com Rua Gongo, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10735/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de reparo de cano de esgoto na Rua José Rodrigues, em frente ao Compaz Aeroclube, Comunidade Areinha, Bairro Pina. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 10736/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca das tampas e limpeza das galerias do Beco da Garopaba na Rua Doze de Julho, 155, Bairro Pina. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 10739/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Vista Alegre, Bairro São José. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 10743/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando a instalação de um semáforo na Rua Ernesto de Paula Santos, no ponto de cruzamento com a Rua Amália Bernardino de Souza, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 10745/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Oscar Passos, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10746/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Soldado Gregório Vilalva, Bairro Várzea. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 10748/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Sítio São Brás, nº 24, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 10751/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do Projeto “Geomanta” na Rua João Cavalcanti Petribú, nº 52, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 10752/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Bahia Formosa, Bairro São José. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 10753/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Imbirama, Bairro São José. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 10755/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Barra Dourada, Bairro São José. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 10756/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de instalação de postes de iluminação na Rua Arapoema, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 10757/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da canaleta em toda a extensão da Rua Maraú, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 10758/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação da sinalização de trânsito vertical e horizontal na Av. Alfredo Lisboa, Bairro do Recife. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 10759/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente URB para viabilizar a análise e a aprovação de uma obra de contenção de encosta na Rua Alto José Idalino, nº 2064, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 10760/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação de escadaria na Rua Senador Oscar Passos, nº 404, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 10761/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar o serviço de capinação e de limpeza na Rua Eletra, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 10762/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Electra, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 10763/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de gradil de proteção na Praça do Pilar na Rua Ocidente, nº 388, Bairro do Recife. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 10764/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a requalificação do abrigo destinado ao ponto de ônibus na Rua Cais do Apolo, próximo ao CESAR, Bairro do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10765/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a manutenção da rede de drenagem e canaletas na Rua Barão de Capibaribe, nº 150, Bairro Dois Irmãos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10767/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a manutenção da calçada na Av. Dona Carentina, no trecho próximo à igreja católica, Bairro Jordão Alto. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10768/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de terraplanagem na Rua Cafezópolis, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 10770/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Travessa do Dowsley, Bairro Água Fria. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 10772/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na Rua Irmã Maria Argemira, nº 107, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 10773/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de instalação de postes de iluminação na Rua Alexandrina, nº 20, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 10777/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar uma análise técnica visando tornar proibido o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Estrada Real do Poço, Bairro Poço da Panela. Aprovado
None
150
Discussão Única do Requerimento nº 10778/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover os serviços de manutenção e de limpeza das canaletas na Rua Barão de Capibaribe, Sítio São Braz. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 293/2021 - Andreza Romero - INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 99/2023 ao PLO 293/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2021 - Andreza Romero - INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 100/2023 ao PLO 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 341/2021 - Doduel Varela - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 101/2023 ao PLO 341/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
154
1ª Discussão do Parecer nº 812/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 341/2021, que dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Protegida” no município do Recife. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
155
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2021 - Marco Aurélio Filho - INCLUI NOS POLOS DESCENTRALIZADOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO GÊNERO “BREGA”. Matéria não votada
156
1ª Discussão do Parecer nº 502/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2021, QUE “INCLUI NOS POLOS DESCENTRALIZADOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO GÊNERO BREGA”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
157
1ª Discussão do Parecer nº 831/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 203/2021, que INCLUI NOS POLOS DESCENTRALIZADOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO GÊNERO “BREGA”; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
158
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - Marco Aurélio Filho - Inclui nos polos descentralizados de São João do município do Recife apresentações culturais e artísticas do gênero “Brega”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 166/2022 ao PLO 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 152/2022 ao PLO 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 - Liana Cirne - Autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no municipio do Recife. Matéria não votada
Parecer CDHC nº 7/2022 ao PLO 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Joselito Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Liana Cirne - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 - que autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no município do Recife. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 - Osmar Ricardo - Concede o Título de Cidadão do Recife ao jogador de futebol Diego de Souza Andrade. Aprovado
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Parecer CECTE nº 146/2023 ao PDL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 202/2023 ao PDL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:12 hs