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Projeto de Lei Ordinária nº 341/2021

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Doduel Varela

Data de Apresentação: 29/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 812/2021 , Veto nº 25/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2024 09:56:59 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Saúde

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

59ª Reunião Ordinária

Data: 04 de outubro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

 
 
 
 
 
19/12/2024 09:56:59

Aceito veto total do Prefeito

ACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
08/11/2023 11:30:46

Parecer de Comissão apresentado

VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 66/2023-GP-SEGOV DE 24/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 141 DE 31/10/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
01/11/2023 09:42:55

Veto total da proposição

VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 66/2023-GP-SEGOV DE 24/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 141 DE 31/10/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
03/10/2023 08:56:12

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 624/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/10/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
26/09/2023 15:11:35

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 101/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 26/09/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/09/2023 15:11:13

Proposição aprovada

APROVADO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/09/2023. 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/11/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 812/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ, SAÚDE E CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/10/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 20/10/2021.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/10/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/10/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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