Projeto de Lei Ordinária nº 293/2021

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Andreza Romero

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 24/2023

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 31/10/2023 10:06:51 - Arquivado - AEL - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

  • 31/10/2023 10:06:51
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 65/2023-GP-SEGOV DE 24/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 141 DE 31/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 26/10/2023 11:21:00
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CR 99/2023 incorporado em 08/11/2023 as 11:21

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/10/2023 08:54:19
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 624/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/09/2023 14:43:23
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 99/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 26/09/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/09/2023 14:09:42
    Proposição aprovada

    APROVADO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/09/2023. 

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa