Reunião Plenária

51ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 10h13

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [2]: Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10013/2023 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso ao Sr. Geronildo Bezerra de Amorim, pelo seu desempenho como atleta e por todas as conquistas nacionais e internacionais vencidas, levando o nome do Recife e de Pernambuco em suas disputas. Aprovado
2
Requerimento nº 10108/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo seu destaque no Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [2]: Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 9974/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Gregório Bezerra, Comunidade da Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 10054/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o conserto de um cano estourado na Rua Galópolis, em frente ao nº 174, Bairro Torrões. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 10055/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de providenciar o serviço de implantação da tampa de concreto e do sistema de drenagem na Rua José Carlos Cavalcante Borges, próximo ao nº 99-A, Vila Redenção, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 10056/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, a desobstrução das canaletas e a recuperação de paralelos na Rua Doutor Castro e Silva, Vila Redenção, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 10059/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a retirada de entulhos na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, em frente ao nº 258, Bairro Zumbi. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 9975/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Doutor João Lacerda, número 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 9976/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Vasco da Gama, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 9977/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção da encosta na Rua Diadema, nº 113, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 9978/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção de encosta na Rua Diadema, nº 113, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 9979/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na 2ª Travessa Araci, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 10004/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Travessa Araci, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 10007/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua de Pedestre, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 10008/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na transversal da Rua do Alto, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 10009/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Vasco da Gama, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 10010/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Platina, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 10060/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para autorizar a ação do programa “Parceria nos Morros”, a fim de realizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Arabutã, nº 33, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 10061/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a ação do Programa “Parceria nos Morros”, a fim de realizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Alto da Brasileira, nº 861, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 10062/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Espinosa, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 10063/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na parte superior da encosta, na Rua Espinosa, entre os números: 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 10064/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza na escadaria e nas canaletas da Rua Espinosa, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 10065/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para autorizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Alto do Reservatório, nº 750-B, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 10093/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para autorizar o Programa Parceria nos Morros visando à construção de uma encosta na Rua Professor José Constântino da Silva, nº 215, Bairro Jordão. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 10094/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Professor José Constântino da Silva, nº 543, Bairro Jordão. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 10095/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Professor José Constântino da Silva, Bairro Jordão. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 10096/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua do Amparo, Bairro Jordão. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 10097/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para autorizar uma vistoria de uma encosta, na 2ª Travessa José Martorano, n° 32, Bairro Jordão. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 10098/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a reposição do ar-condicionado da sala de n° 01, da Unidade de Saúde da Família do Jordão Baixo Rua José Martorano, Bairro Jordão. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 10099/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar a reforma geral da Unidade de Saúde da Família do Jordão Baixo, Rua José Martorano, Bairro Jordão. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 10100/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Itapetim, nº 134, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 10101/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Rosário D`oeste, Bairro Jordão. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 9980/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Poda de Árvores da Praça do Jacaré na Rua Deputado Antônio Heráclio, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 10011/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Lixeiras na Praça do Jacaré, em frente à Rua Deputado Antônio Heráclio, nº 35, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 10039/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Terraplanagem na Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 10050/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de colocação de uma lixeira grande na Rua São Sebastião, nº 379, Bairro Água Fria. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 10053/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Uma Lixeira Grande na Rua Jacob, nº 114, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 10057/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Secretária dos Direitos dos Animais para fiscalizar um matadouro de Porcos clandestinos na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, nº 800, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 9981/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de terraplanagem na Avenida Jockey Club, Bairro Prado. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 9987/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de tampa de poço, galerias e pré-moldados na Rua Cônego Antônio Cavalcante, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 9991/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação e manutenção de praça na Rua Costa Azevedo, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 9993/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação e drenagem de canaletas ao longo da Rua Antônio Machado, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 9996/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de tampa de poço, galerias e pré-moldados na Rua Antônio Machado, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 9997/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção em lâmpada apagada na Rua Costa Azevedo, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 10000/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de pavimento paralelepípedo ao longo da Rua Quata, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 10001/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de tampa de poço, galerias e pré-moldados na Rua Gregório Junior, Bairro Zumbi. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 10002/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza das galerias ao longo da Rua Chaves Martins, Bairro Prado. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 10003/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Costa Azevedo, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 10005/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canaletas na da Rua Xavier Sobrinho, Bairro Prado. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 10006/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de galerias e canaletas na Rua Costa Azevedo, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 10015/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza de galerias e canaletas ao longo da Rua Abraão Alliz, Bairro Zumbi. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 10016/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação ao longo da Rua Raul Moraes, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 10017/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza das galerias e canaletas ao longo da Rua Formosa, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 10018/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de troca de braço da lâmpada do poste para Led na Rua Firmino de Barros, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 10033/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de galerias e canaletas ao longo da Rua Cabo Honorato, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 10034/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de galerias e canaletas ao longo da Rua Gratuliano Glásner, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 10035/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de galerias e canaletas na Rua Gomes Taborda, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 10036/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de galerias na Rua Guilherme de Araújo, Bairro Prado. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 10047/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canaleta e manutenção da placa na Rua Xavier Sobrinho, ao lado do nº 967, Bairro Prado. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 10048/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação da Avenida Bicentenário da Revolução Francesa, bairro Torrões. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 10103/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção em lâmpadas apagadas na Rua dos Abacateiros, bairro Madalena. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 9982/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação e limpeza no Habitacional Zeferino Agra, Rua Zeferino Agra, Bairro Água Fria. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 9983/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da Via, Rua José Antônio da Costa Filho, Bairro Várzea. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 9984/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando providenciar a instalação de sinalização para pedestre na Avenida Luís Correia de Brito, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 9985/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e de limpeza em toda a extensão da Rua Arca de Noé, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 9986/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação e de manutenção em toda a extensão do canal na Rua Arca de Noé, Bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 9988/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de manutenção e de recuperação das canaletas em toda a extensão da Rua Compositor Edgar Moraes, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 9989/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua José Azevedo Maia, Bairro Nova de Descoberta. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 9990/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de reposição de tampa da canaleta na Avenida Dona Carentina, Bairro Jordão. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 9992/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Via, Rua Expedicionário Alcides da Cunha, Bairro Várzea. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 9994/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Via, Rua Porto Seguro, Bairro Várzea. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 9995/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de manutenção e de recuperação das canaletas em toda a extensão da Rua Borba, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 9999/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Arca de Noé, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 9998/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação e de recuperação de calçada na Rua Isaac Markman, nº 406, Bairro Bongi. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 10012/2023 - Aline Mariano - Solicitação para realizar uma reunião Plenária, em caráter solene, em Homenagem ao grupo Mulheres do Brasil, no dia 28 de setembro de 2023, das 9h às 12h. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 10028/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o fechamento de buracos ao longo da Rua Girassol, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 10029/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o fechamento de buracos ao longo da Rua dos Lírios, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 10014/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 29 de setembro de 2023, às 18h, em homenagem ao time de futebol “Primeiro Gole”, do Alto José do Pinho, pelo tricampeonato do torneio Recife Bom de Bola. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 10051/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, para homenagear as personalidades que contribuíram significativamente para a preservação e promoção do "Movimento Brega", Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife, nos termos da Lei Municipal nº 18.807/2021. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 10102/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para providenciar uma avaliação técnica visando à construção de um muro de arrimo através do Projeto “Parceria” na Rua Professora Lúcia Maria Sales Neves, nº 56, Bairro Cohab. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 10104/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para providenciar uma avaliação técnica visando o serviço de construção de muro de arrimo através do Projeto “Parceria” na Rua Silva Rabelo, nº31, Bairro Ibura. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 10105/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Coruripe, em frente ao nº 67, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 10106/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Inovação Urbana do Recife para determinar a realização de um estudo técnico visando a eliminação do ponto de lixo e a melhoria da rua, através do Programa “Tá Aprumado”, na Rua Córrego Bombeirense, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 10107/2023 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica para verificar e conter um vazamento de água na Rua Serra Pelada, em frente ao nº 15, Bairro Apipucos. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 10019/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de poste de iluminação na Rua Ouro Branco, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 10045/2023 - Paulo Muniz - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem à Guarda Civil Municipal do Recife, no dia 16 de outubro de 2023, às 15h. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 10046/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, solicitando uma cópia do Estudo de Tráfego realizado visando o Projeto da Nova Orla do Recife. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 10052/2023 - Paulo Muniz - Solicitação para realizar uma Audiência Pública, na Sala das Comissões, bem como o ambiente virtual desta Casa Legislativa, de forma híbrida, no dia 09 de Outubro de 2023, das 15h às 17h, para debater e buscar soluções sobre o censo dos moradores de rua no Recife: um desafio para a gestão. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 10058/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a mudança de uma parada de ônibus que está localizada na frente do Centro Espírita Deus à Procura de Seus Filhos, para frente da Igreja El Shaday, na Av. Engenho Muribara, Bairro Cohab. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 10020/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de determinar o reparo nas extremidades e do meio-fio, Rua Estrada do Reservatório, nº 30 ao 22, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 10021/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar a limpeza e capinação do canal da Lagoa Encantada, Rua Benigno Jordão de Vasconcelos, Bairro COHAB. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 10022/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar a qualificação da 2ª e 3ª travessa da Avenida Chagas Ferreira, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 10023/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar a recuperação das canaletas da Rua Alto Santa Luzia, nº 23, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 10024/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar a capinação das ruas e transversais não pavimentadas: Rua da Linha, Rua Ale, Rua Caurê, Rua Arapuã, Rua Paraguatá, Rua 02 de Julho, Rua 07 de Janeiro, Rua Petiguari, Rua Tizil, Rua Jasmim, Rua Orquídea, Rua Graça Real, Rua Prof. Roberto de Amorim Almeida, 1ª e 2ª travessa da Rua Prof. Roberto de Amorim Almeida, Rua Jerusalém, Passarinho Alto, Bairro Passarinho. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 10025/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar ao setor competente a requalificação do solo da Rua da Linha, Bairro Passarinho. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 10026/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar a poda dos matos e árvores das Rua Graúna e Pica-pau, Bairro Passarinho. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 10027/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar rebaixamento de copa e poda da Praça Gildo Macedo Lacerda, rodeada pela Rua Evaldo Luiz Ferreira de Souza, próximo ao Terminal do ônibus do Alto do Burity, Bairro Macaxeira. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 10030/2023 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Recuperação do Asfalto da Rua Artista Abel Lafleur, Bairro Cordeiro. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 10032/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a realização do serviço de substituição de duas paradas de ônibus, para novo formato que está sendo implantada na RMR, uma em frente ao Atacadão, e outra em frente à Concessionária Tambaí, ambas na Av. Recife, Bairro Areias. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 10078/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação do sistema de drenagem na Rua Sargento Jaime Pantaleão, nº 72, Bairro Estância. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 10037/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água da Rua André de Albuquerque, em frente ao nº 168, Bairro Barro. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 10040/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a reposição da tampa e a manutenção do esgoto na Rua Padre Nóbrega, em frente ao nº 332, Bairro Barro. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 10041/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água da Rua Barão de Ladário, em frente ao nº 226, Bairro Barro. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 10042/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de implantar uma “Praça da Infância” no Bairro Tejipió. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 10043/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de implantar uma “Praça da Infância” na Praça das Crianças, na Rua Domingos da Costa, s/nº, Bairro Areias. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 10070/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água na Rua Domingos Teotônio, em frente ao nº 99, esquina com a Rua da Esperança, Bairro Barro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 10071/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água na Rua Armando Sales de Oliveira, em frente ao nº 417, Bairro Areias. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 10073/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determina a manutenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 255, próximo à Casa da Matuta, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 10074/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água na Rua Domingos Teotônio, em frente ao nº 99, Bairro Barro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 10038/2023 - Davi Muniz - Solicitação para realizar reunião Plenária, em caráter solene, no dia 28 de Setembro de 2023, às 15h, para entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas Holanda. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 10044/2023 - Davi Muniz - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, no dia 28 de Setembro de 2023, às 15h, para a entrega da Medalha de Mérito ao Sr. Manoel Leôncio Correia Filho. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 10049/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidenta da EMLURB para a solicitação do Serviço de Recapeamento Asfáltico na Av. Mário Melo, no trecho entre o Instituto de Educação de Pernambuco (IEP) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Bairro Santo Amaro. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 10066/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e de desobstrução da rede de esgoto na Rua Doutor João Elísio, nº 381, Bairro Mangueira. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 10067/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Margarida Serpa Cossart, Rua Mecejana S/N, UR 02, Bairro da COHAB. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 10069/2023 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar reunião Plenária, em caráter solene, no dia 29 de Setembro de 2023, às 15h, para a entrega de Título de Cidadão do Recife ao Padre Fábio Farias. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 10072/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da URB para determinar a limpeza na barreira da Rua PeriMirim do nº 57 ao nº 110, Bairro Sancho. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 10075/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma lâmpada de LED na Rua Espinhara, nº 25-A, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 10080/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o recapeamento de um buraco aberto na Rua José dos Anjos, em frente ao nº 202-B, Bairro Campo Grande. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 10081/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Comandante do 16º Batalhão de Polícia do Recife para reforçar o policiamento do entorno da Escola Técnica Almirante Soares Dutra, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 10082/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do calçamento na Rua Peri-Mirim, Bairro Sancho. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 10083/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da melhoria na iluminação da Praça General Abreu e Lima, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 10084/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de um buraco na Rua Guanabara, nº 34, Bairro Coqueiral. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 10085/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção dos brinquedos da Praça da Jaqueira na Rua do Futuro, s/nº, Bairro Graças. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10086/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a reposição da tampa de esgoto na Rua Professor José dos Anjos, em frente ao nº 199, Bairro Arruda. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 10087/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a vistoria em um vazamento na Rua Cícero Dias Cruz, nº 136, Bairro Tamareira. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 10088/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Vila Nossa Sra. de Fátima, nº 122, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 10089/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Anchieta, nº 327, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 10090/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Travessa da Mangueira, nº 61, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 10091/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Restinga, números 244 e 135-A, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 10092/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria em um vazamento na Rua Alto Deodato, nº 85, Bairro Água Fria. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 10076/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Esportes da Prefeitura do Recife para solicitar a colocação de uma Academia Recife na Rua Frei Cassemiro, próximo ao nº 301, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 10077/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das canaletas e a colocação de corrimão na escadaria da Rua Japurá, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 10079/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a sinalização de trânsito na Rua São Nicolau, Bairro Ipsep. Aprovado
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132
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2022 - Aline Mariano - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana”. Matéria não votada
Parecer CR nº 85/2023 ao PLO 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 239/2022 ao PLO 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
133
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023 - Ebinho Florêncio - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Beach Tennis”. Matéria não votada
Parecer CR nº 86/2023 ao PLO 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 104/2023 ao PLO 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 196/2023 ao PLO 111/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
134
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 - Andreza Romero - Institui a "Semana de Conscientização sobre a Cistite Idiopática Felina" no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 87/2023 ao PLO 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 96/2023 ao PLO 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
135
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 - Andreza Romero - Institui a “Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 88/2023 ao PLO 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 164/2023 ao PLO 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 44/2023 ao PLO 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
136
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023 - Romerinho Jatobá - Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina. Matéria não votada
Parecer CR nº 89/2023 ao PLO 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 120/2023 ao PLO 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 201/2023 ao PLO 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
137
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2023 - Prefeito do Recife - Em decorrência do incêndio ocorrido em 03 de setembro no Mercado da Encruzilhada, institui a suspensão do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado da Encruzilhada durante o período em que ocorrerem os serviços de restauro e/ou reforma para a recuperação do equipamento e crua o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados pelo incêndio. Aprovado
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Parecer CR nº 90/2023 ao PLE 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 18/2023 ao PLE 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 200/2023 ao PLE 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 25/2023 ao PLE 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDE nº 5/2023 ao PLE 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
138
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Ivan Moraes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao musicista Juliano Holanda. Aprovado
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Parecer CLJ nº 180/2023 ao PDL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
139
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Ana Lúcia - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Antônia Cristina Amaral Silva – Cristina Amaral. Aprovado
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Parecer CECTE nº 127/2023 ao PDL 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 179/2023 ao PDL 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
140
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 - Victor André Gomes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Hemerson da Silva Ferreira (Mc Tocha). Aprovado
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Parecer CECTE nº 130/2023 ao PDL 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 176/2023 ao PDL 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
141
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - Aline Mariano - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Empresário Jailson Marcos. Aprovado
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Parecer CECTE nº 123/2023 ao PDL 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 172/2023 ao PDL 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
142
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 - Paulo Muniz - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Maria Eduarda Fernandes. Aprovado
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Parecer CECTE nº 121/2023 ao PDL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 174/2023 ao PDL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
143
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - Aline Mariano - Concede o Título de Cidadã do Recife à Cantora e Compositora Gerlane Lops. Aprovado
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Parecer CECTE nº 124/2023 ao PDL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 173/2023 ao PDL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:28 hs