Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023

Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Maria Eduarda Fernandes.

Autoria: Paulo Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/07/2023

Proposição Eletrônica: P486745109/32925

Protocolo: 11345/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1103/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 10:03:28 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 14/09/2023 10:03:28
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1103/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/09/2023 14:40:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 11/09/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/09/2023 12:09:25
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 174/2023-CLJ E Nº 121/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/08/2023 16:42:10
    Aguardando parecer

    PARECER Nº 174/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/07/2023 15:02:27
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/07/2023 09:04:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/07/2023 08:56:21. Matéria incorporada em 03/07/2023 09:04:26, sob protocolo nº 11345/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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