Reunião Plenária

43ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2022 (segunda-feira), às 10h19

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Eriberto Rafael / PP

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [36]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Ausências Justificadas [3]: Alcides Cardoso / PSDB, Fabiano Ferraz / Avante, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2022 - Comissão Executiva - Considera de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Saravida.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2022 - Marco Aurélio Filho - Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas do município do Recife – “Lei Trânsito Inteligente”.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 223/2022 - Tadeu Calheiros - Obriga as farmácias e drogarias do município do Recife a afixar cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
4
Projeto de Lei Ordinária nº 224/2022 - Doduel Varela - Altera a Lei Municipal nº 17.955, de 23 de dezembro de 2013, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV para o Grupo Ocupacional Segurança Municipal, e dá outras providências, para fixar percentual mínimo de vagas reservadas para mulheres em concursos da Guarda Municipal do Recife.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2022 - Tadeu Calheiros - Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Recife.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 226/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre o incentivo à coleta seletiva nas escolas públicas e privadas no âmbito do município de Recife.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 227/2022 - Doduel Varela - Institui a “Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" no âmbito do município do Recife.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 228/2022 - Comissão Executiva - Altera a Lei nº 17.997, de 25 de março de 2014, a Lei nº 17.102, de 1º de julho de 2005, a Lei nº 17.277, de 20 de dezembro de 2006, a Lei nº 17.202, de 05 de maio de 2006, e a Lei nº 17.178, de 1º de janeiro de 2006, e revoga a Lei nº 17.092, de 20 de maio de 2005, a Lei nº 17.159, de 21 de dezembro de 2005, e a Lei nº 17.522, de 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 229/2022 - Comissão Executiva - Autoriza o repasse, ao Poder Executivo municipal, de parte dos recursos que compõem o Fundo Especial instituído pela Lei n.º 17.853, de 28 de dezembro de 2012.
10
Projeto de Resolução nº 17/2022 - Rinaldo Júnior - Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar pela Geração de Trabalho, Emprego e Renda”.
11
Projeto de Resolução nº 18/2022 - Comissão Executiva - Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife.
12
Projeto de Resolução nº 19/2022 - Comissão Executiva - Modifica a Resolução nº 1.841, de 14 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre o processo de classificação de cargos da Câmara Municipal do Recife.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 8023/2022 - Paulo Muniz - VOTO DE APLAUSOS ao PROCAPE pela realização do primeiro transplante de coração realizado na unidade, e por toda a sua contribuição a sociedade pelos serviços prestados. Aprovado
2
Requerimento nº 8028/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos às Escolas Municipais do Recife, laureadas com o Prêmio Escola Destaque, promovido pelo Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco. Aprovado
3
Requerimento nº 8103/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações ao IITB – Instituto de Identificação Tavares Buril, pelos seus 113 (cento e treze) anos e também pelo trabalho dedicado ao Recife-PE. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Ausências Justificadas [3]: Alcides Cardoso / PSDB, Fabiano Ferraz / Avante, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7877/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020 da Secretaria de Saúde para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 7904/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e capinação da Rua João Elísio Ramos, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 8011/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza e capinação da Rua Machado, no bairro de Água Fria. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 8015/2022 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realização de uma Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 05 de agosto de 2022, às 9h, para homenagear o Sistema de Crédito Cooperativo/ Recife (SICREDI) pelos seus 29 anos de fundação. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 7885/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Só Nós Dois, no bairro de nova Nova Descoberta. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 7886/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua João Cavalcanti Petribu, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 7890/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas, na Rua Rosal, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 7891/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, na comunidade do Passarinho. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 7893/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua João Cavalcante Petribu, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 7920/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza das galerias na Rua Ary Peter, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 7937/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 7938/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria na Rua Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 7940/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Córrego da Bica, atrás da casa de nº 443, na comunidade de Passarinho. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 7942/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Ary Peter, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
15
Discussão Única do Requerimento nº 7943/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 7944/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Córrego José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
17
Discussão Única do Requerimento nº 7945/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Córrego José Idalino, em frente a casa de nº 125, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
18
Discussão Única do Requerimento nº 7948/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Córrego José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 7950/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
20
Discussão Única do Requerimento nº 7951/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle deEndemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Nacip Raydan, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
21
Discussão Única do Requerimento nº 7954/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Estrada do Morro da Conceição, na comunidade do Morro da Conceição. Aprovado
22
Discussão Única do Requerimento nº 7955/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
23
Discussão Única do Requerimento nº 7956/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Nacip Raydan, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
24
Discussão Única do Requerimento nº 7957/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de esgoto na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 7958/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação de ponte na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
26
Discussão Única do Requerimento nº 7960/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
27
Discussão Única do Requerimento nº 7961/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Betinha, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 7962/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
29
Discussão Única do Requerimento nº 7963/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, atrás do nº 213, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
30
Discussão Única do Requerimento nº 7964/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
31
Discussão Única do Requerimento nº 7967/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
32
Discussão Única do Requerimento nº 7968/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, na comunidade de Passarinho. Aprovado
33
Discussão Única do Requerimento nº 7969/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galerias na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
34
Discussão Única do Requerimento nº 8008/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas, Rua Bonito de Santa Fé, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
35
Discussão Única do Requerimento nº 8014/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua G na Ilha de Joana Bezerra, no bairro de São José. Aprovado
36
Discussão Única do Requerimento nº 8020/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Vasco da Gama, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
37
Discussão Única do Requerimento nº 8021/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Arara (Vl N S da Conceição), no bairro do Passarinho. Aprovado
38
Discussão Única do Requerimento nº 8024/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Praça do Trabalho, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
39
Discussão Única do Requerimento nº 8025/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Bonfim, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
40
Discussão Única do Requerimento nº 8026/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Vasco da Gama, no bairro de nova Nova Descoberta. Aprovado
41
Discussão Única do Requerimento nº 8027/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a remoção de entulho na Rua Vasco da Gama, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
42
Discussão Única do Requerimento nº 7887/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria na Terceira Súbida do Córrego da Bica, na comunidade do Passarinho. Aprovado
43
Discussão Única do Requerimento nº 7977/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galeria e manutenção das placas de proteção da rua Jornalista Waldete Agra, na comunidade do Passarinho. Aprovado
44
Discussão Única do Requerimento nº 7888/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação de toda a estrutura da praça da Rua Padre Venâncio, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
45
Discussão Única do Requerimento nº 7894/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore em toda a extensão da Rua Padre Venâncio, em frente ao nº 11, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
46
Discussão Única do Requerimento nº 7895/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de retirada de metralha e de entulhos através de caminhão caçamba e de trator na Rua Figueira de Melo, próximo ao nº 353, ao lado da fábrica da Royal, no bairro de Areias. Aprovado
47
Discussão Única do Requerimento nº 7896/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Dr. José Rufino, em frente ao antigo Colégio Decisão, no bairro da Estância. Aprovado
48
Discussão Única do Requerimento nº 7935/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de corrimão na Praça Dona Bel, Rua João Teixeira, no bairro de Jiquiá. Aprovado
49
Discussão Única do Requerimento nº 7936/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de rebaixamento de copa de árvores na Rua Figueira de Melo, nº 365, no bairro de Areias. Aprovado
50
Discussão Única do Requerimento nº 7939/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização de uma vistoria técnica para a possível poda das árvores que beiram os manguezais do Rio Jiquiá. Aprovado
51
Discussão Única do Requerimento nº 7966/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua São Miguel, em frente ao número 27, no bairro de Afogados. Aprovado
52
Discussão Única do Requerimento nº 7972/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvores na Avenida central, nº 282, no bairro do Barro. Aprovado
53
Discussão Única do Requerimento nº 7988/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento de paralelepípedos na Rua Botuverá, em frente ao nº 76, no bairro da Estância. Aprovado
54
Discussão Única do Requerimento nº 7990/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de sucção de água em um buraco feito pela Compesa na Rua Botuverá, em frente ao nº 76, no bairro da Estância. Aprovado
55
Discussão Única do Requerimento nº 7992/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Deoclécio César, no bairro do Barro. Aprovado
56
Discussão Única do Requerimento nº 7993/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de troca das tampas das galerias, de limpeza e de capinação na Rua Argemiro Galvão, em frente ao nº 194, Comunidade das Lavadeiras, no bairro de Areias. Aprovado
57
Discussão Única do Requerimento nº 7999/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos na Rua Adamir Menezes, próximo a Associação do Conjunto Residencial Nossa Sra. de Lourdes, Umuarama, no bairro do Barro. Aprovado
58
Discussão Única do Requerimento nº 8000/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a troca das lâmpadas do poste na Rua Barão de Ladário, nº 372-C, no bairro do Barro. Aprovado
59
Discussão Única do Requerimento nº 8001/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação asfáltica da Rua José Domingos Regueira, nº 49, no bairro de Areias. Aprovado
60
Discussão Única do Requerimento nº 8029/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação da praça Padre Venâncio, no bairro dos Coelhos. Aprovado
61
Discussão Única do Requerimento nº 8030/2022 - Chico Kiko - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona plástica na Rua Arapichuna, número 170, antiga rua 35, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
62
Discussão Única do Requerimento nº 7889/2022 - Cida Pedrosa - Realização de uma Audiência Pública sobre a regulamentação da Política Municipal do Livro e de Incentivo à Cultura da Leitura, no dia 04 de agosto de 2022, das 15h às 17h, no Plenarinho. Aprovado
63
Discussão Única do Requerimento nº 8018/2022 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidenta da EMLURB para que seja realizada a regularização da coleta de lixo dentro das Comunidades de Vilas Boas, no bairro do Barro, e Nova Conquista, no bairro de Areias. Aprovado
64
Discussão Única do Requerimento nº 7892/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a construção de uma ponte para passagem de carros e de pedestres entre as ruas Tancredo Neves e Porto Rico, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
65
Discussão Única do Requerimento nº 7902/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura SEINFRA para autorizar uma vistoria técnica visando a erradicação de uma árvore que se encontra na barreira, Rua Alto do Brasil, nº 2222, na comunidade Alto Santa Terezinha. Aprovado
66
Discussão Única do Requerimento nº 7918/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Plinio Coelho, nº 37, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
67
Discussão Única do Requerimento nº 7897/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Secretário-Executivo de Esportes do Recife para determinar a implantação do Programa “Estação da Boa Forma” na Rua Manoel Heleno Filho, no bairro da Iputinga. Aprovado
68
Discussão Única do Requerimento nº 7898/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Bruno Maia, sobretudo ao lado da Pizzaria Atlântico, no bairro das Graças. Aprovado
69
Discussão Única do Requerimento nº 7900/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Vermelha, no bairro da Torre. Aprovado
70
Discussão Única do Requerimento nº 7908/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento com urgência, em toda extensão da Rua Diogo Álvares, sobretudo em frente aos números 74 e 210., no bairro da Torre. Aprovado
71
Discussão Única do Requerimento nº 7911/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reforma da escadaria, reforma das canaletas e implantação de corrimão, Rua Capitão Maravilha, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
72
Discussão Única do Requerimento nº 7914/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Engenheiro Edgar D'Amorim, sobretudo na esquina com a Avenida Rosa e Silva. no bairro das Graças. Aprovado
73
Discussão Única do Requerimento nº 7915/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento em toda extensão da via, implantação de bancos de praça e mesas que possibilitam jogos, bem como a implantação de playground para as crianças, Rua Manoel Heleno Filho, no bairro da Iputinga. Aprovado
74
Discussão Única do Requerimento nº 7927/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução das canaletas e galerias na Avenida Rui Barbosa, sobretudo, em frente ao portão de entrada de carros, do Colégio Agnes, no bairro das Graças. Aprovado
75
Discussão Única do Requerimento nº 7959/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reforma da escadaria danificada, reforma das canaletas, implantação de corrimão, capinação, retirada de lixos e recapeamento em toda a extensão da Rua São Rafael, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
76
Discussão Única do Requerimento nº 7998/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Paiva, sobretudo em frente aos nº 275 e nº 173, no bairro das Graças. Aprovado
77
Discussão Única do Requerimento nº 7899/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas das galerias danificadas, na Rua Marques de Abrantes, nº 158, na esquina com a Rua Prudente de Morais, no bairro de Campo Grande. Aprovado
78
Discussão Única do Requerimento nº 7910/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas das galerias danificadas, na Rua Martins Ribeiro, nº 423-A, na esquina com a Rua Prudente de Morais, no bairro do Hipódromo. Aprovado
79
Discussão Única do Requerimento nº 8007/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Aramboré, nº 33, no bairro de Água Fria. Aprovado
80
Discussão Única do Requerimento nº 7901/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para que proponha a criação de um programa de apoio a jovens e crianças que sofrem intolerância, discriminação e violência por sua orientação sexual e identidade de gênero, nas escolas municipais e centros de ensino do Recife. Aprovado
81
Discussão Única do Requerimento nº 8010/2022 - Dani Portela - INDICAÇÃO à Presidenta da EMLURB para determinar e encaminhar uma equipe capacitada para realizar a revitalização do Monumento a Zumbi dos Palmares localizado na Praça do Carmo, no Bairro de Santo Antônio. Aprovado
82
Discussão Única do Requerimento nº 8022/2022 - Dani Portela - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para que seja assegurado o pleno funcionamento de todas as turmas do Centro Municipal da Educação Infantil - Novo Pina. Aprovado
83
Discussão Única do Requerimento nº 7903/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de retirada de árvore dentro da casa de uma moradora na Rua Inês de Castro, em frente ao nº 72, no bairro do Ipsep. Aprovado
84
Discussão Única do Requerimento nº 7905/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Vicente Licínio, nº 48, no bairro do Ipsep. Aprovado
85
Discussão Única do Requerimento nº 7906/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua Marechal Craveiro Lopes, no bairro do Ipsep. Aprovado
86
Discussão Única do Requerimento nº 7907/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços Tapa Buraco, na Rua Amaro Gomes Poroca, no bairro da Várzea. Aprovado
87
Discussão Única do Requerimento nº 7909/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Biguaçu, em frete ao Posto de Saneamento Integrado (Sesan), no bairro do Jiquiá. Aprovado
88
Discussão Única do Requerimento nº 7912/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza, na Rua Professor Nelson Melo, no bairro do Ipsep. Aprovado
89
Discussão Única do Requerimento nº 7913/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua Inês de Castro, no bairro do Ipsep. Aprovado
90
Discussão Única do Requerimento nº 7916/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da Emlurb para autorizar o serviço de revitalização da Praça José D'Emery Carneiro, no bairro do Ipsep. Aprovado
91
Discussão Única do Requerimento nº 7917/2022 - Ana Lúcia - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe para fazer o conserto de um cano quebrado na Rua Vicente Licínio, nº 7, no bairro do Ipsep. Aprovado
92
Discussão Única do Requerimento nº 7921/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao nº 1200, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
93
Discussão Única do Requerimento nº 7926/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, no bairro do Ipsep. Aprovado
94
Discussão Única do Requerimento nº 7929/2022 - Ana Lúcia - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe para fazer o conserto do cano quebrado na Rua José D’Emery Carneiro, em frete ao nº 94, no bairro do Ipsep. Aprovado
95
Discussão Única do Requerimento nº 7994/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua dos Casados, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
96
Discussão Única do Requerimento nº 7995/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
97
Discussão Única do Requerimento nº 7997/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça do Onze de Junho, Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
98
Discussão Única do Requerimento nº 7919/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a capinação e o recolhimento de entulhos da Rua Serra Caiada, UR-1, no bairro do Ibura. Aprovado
99
Discussão Única do Requerimento nº 7924/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a capinação e varrição na Praça da Barriguda, localizada na Rua Jupiáçara, no bairro da Mangueira. Aprovado
100
Discussão Única do Requerimento nº 7925/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, em caráter de urgência, a pavimentação e a drenagem da 1ª Travessa Antonio Correia de Araujo, no bairro dos Torrões. Aprovado
101
Discussão Única do Requerimento nº 7928/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 25, no bairro de San Martin. Aprovado
102
Discussão Única do Requerimento nº 7989/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição na Rua Alexandre de Gusmão, no bairro do Cordeiro. Aprovado
103
Discussão Única do Requerimento nº 7991/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição na Rua Francisco Cortez, no bairro do Cordeiro. Aprovado
104
Discussão Única do Requerimento nº 7996/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a revitalização da Praça da Barriguda na Rua Jupiáçara, próxima à Unidade de Saúde da Família (USF) Mangueira I, no bairro de San Martin. Aprovado
105
Discussão Única do Requerimento nº 7922/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de instalação de corrimão e capinação na Rua dos Bandeirantes S/N, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
106
Discussão Única do Requerimento nº 7923/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Aluízio de Souza Bandeira n° 83, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
107
Discussão Única do Requerimento nº 8019/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço recapeamento na Rua Realeza, S/n, na comunidade de Joana Bezerra. Aprovado
108
Discussão Única do Requerimento nº 7930/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Rua Mandacaru, em frente ao número 105, na comunidade do Alto do Mandu. Aprovado
109
Discussão Única do Requerimento nº 7931/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação da tampa de esgoto na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, próximo ao número 5402, na comunidade do Alto do Mandu. Aprovado
110
Discussão Única do Requerimento nº 7932/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona e efetuar uma vistoria urgente em barreira na Rua Córrego das Rosas, 91, no bairro de Jardim Jordão. Aprovado
111
Discussão Única do Requerimento nº 7933/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em poste apagado na Rua Terra Boa, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
112
Discussão Única do Requerimento nº 7934/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em poste na Rua Formosa, 139, no bairro do Cordeiro. Aprovado
113
Discussão Única do Requerimento nº 7965/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um buraco na Rua Costa de Azevedo, no bairro do Cordeiro. Aprovado
114
Discussão Única do Requerimento nº 7970/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza da praça na Rua Costa de Azevedo, no bairro do Cordeiro. Aprovado
115
Discussão Única do Requerimento nº 7971/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação da Praça na Rua Costa de Azevedo, no bairro do Cordeiro. Aprovado
116
Discussão Única do Requerimento nº 7946/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Jorge Couceiro da Silva Eiras, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
117
Discussão Única do Requerimento nº 7947/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de requalificação de calçadas na Rua Jorge Couceiro da Silva Eiras, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
118
Discussão Única do Requerimento nº 7949/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
119
Discussão Única do Requerimento nº 7952/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galeria na Rua Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
120
Discussão Única do Requerimento nº 7953/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
121
Discussão Única do Requerimento nº 7973/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias pluviais na Av. Central, Próximo ao Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), na comunidade de Joana Bezerra. Aprovado
122
Discussão Única do Requerimento nº 8012/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvore e de requalificação de calçada da Rua Paraguassu, no bairro do Zumbi. Aprovado
123
Discussão Única do Requerimento nº 8013/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvore e de requalificação de calçada em toda a extensão da Rua Souza Bandeira, no bairro do Zumbi. Aprovado
124
Discussão Única do Requerimento nº 7974/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de lombadas e faixas de pedestres nas Ruas Serafin do Couto e Professora Rosilda da Costa, ambas no bairro da Imbiribeira. Aprovado
125
Discussão Única do Requerimento nº 7975/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de retirada de entulhos no canal da Rua Amanbi, no bairro de Afogados. Aprovado
126
Discussão Única do Requerimento nº 7976/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua Padre Teófilo Tworz, no bairro do Prado. Aprovado
127
Discussão Única do Requerimento nº 8002/2022 - Doduel Varela - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, para a entrega de Título de Cidadã do Recife à Jornalista e Apresentadora Meiry Lanunce, no dia 12 de Agosto de 2022, às 9h. Aprovado
128
Discussão Única do Requerimento nº 8004/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de abatimento asfáltico na Rua 21 de Abril, em frente à antiga Emprel Torrões, na Comunidade do Vietnã. Aprovado
129
Discussão Única do Requerimento nº 8005/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza e a desobstrução das canaletas da 3ª Travessa Pereira Barreto 1, na comunidade de Passarinho. Aprovado
130
Discussão Única do Requerimento nº 8006/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de corte de uma árvore, Av. Norte, nº 7178, no bairro da Macaxeira. Aprovado
131
Discussão Única do Requerimento nº 7978/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, os serviços de poda de árvores, Rua Dr. Vilas Boas, nº 530, no bairro de Areias. Aprovado
132
Discussão Única do Requerimento nº 7979/2022 - Marcos di Bria Júnior - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar, com urgência, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Restinga, em frente ao nº 230, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
133
Discussão Única do Requerimento nº 7980/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca de tampa esgoto e a limpeza das galerias na Rua da Amizade, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
134
Discussão Única do Requerimento nº 7981/2022 - Marcos di Bria Júnior - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a troca da tampa quebrada da rede de esgoto na 1ª Travessa Agamenon Magalhães, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
135
Discussão Única do Requerimento nº 7982/2022 - Marcos di Bria Júnior - Apelo à Presidente da COMPESA para determina a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Marabá, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
136
Discussão Única do Requerimento nº 7983/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a recuperação do pavimento de paralelepípedos na Rua Arambore, nº 50, no bairro de Água Fria. Aprovado
137
Discussão Única do Requerimento nº 8003/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias na Transversal da Rua Severina Pedrosa, próximo ao nº 62-A, em frente a Barraca do Gilmar, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
138
Discussão Única do Requerimento nº 7984/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja feito o reparo do teto de gesso da recepção da Unidade de Saúde da Família Passarinho Baixo- na Rua do Canário 220, na comunidade de Passarinho. Aprovado
139
Discussão Única do Requerimento nº 7985/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja feito a reforma/reparo de abertura no teto (buraco) de um dos consultórios de atendimento da Unidade de Saúde da Família Passarinho Baixo - na Rua do Canário 220, na comunidade de Passarinho. Aprovado
140
Discussão Única do Requerimento nº 7986/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja feito a reforma/reparo de infiltração localizada na área da copa da Unidade de Saúde da Família Passarinho Baixo- na Rua do Canário 220, na comunidade de Passarinho. Aprovado
141
Discussão Única do Requerimento nº 8016/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos para que seja alocado um carro próprio no Centro de Referência em Cidadania LGBT. Aprovado
142
Discussão Única do Requerimento nº 8017/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos que sejam lotados Intérpretes de Libras para o Centro de Referência em Cidadania LGBT. Aprovado
143
Discussão Única do Requerimento nº 7987/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de terraplanagem, de limpeza e de manutenção geral no Campo do Quinze na Rua Dezesseis de Outubro, no bairro dos Torrões. Aprovado
144
Discussão Única do Requerimento nº 8009/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de toda a extensão do Canal da Massaranduba, nas proximidades do Bar do Valdo, no bairro da Macaxeira. Aprovado
145
Discussão Única do Requerimento nº 8104/2022 - Romerinho Jatobá - Solicitação para realizar uma Audiência Pública presencial, sobre as Feiras de Artesanato, Gastronomia e Empreendedorismo em atividade na cidade do Recife, no dia 10 de agosto de 2022, às 15h. Aprovado
146
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Primeiras Letras. Aprovado
Parecer CR nº 121/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 137/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 57/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 189/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
147
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da Rede Municipal de Ensino. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 162/2022 ao PLE 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 218/2022 ao PLE 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
148
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua. Aprovado
Parecer CLJ nº 211/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 122/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 28/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSC nº 1/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dilson Batista Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 32/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 8/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 68/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 163/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, que dispõe sobre a Política Municipal para População em Situação de Rua no Recife. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, que dispõe sobre a Política Municipal para População em Situação de Rua no Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - EMENDA MOD. art. 27, §8º. atualização periódica 1 ano Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - Ivan Moraes - Emenda MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10 - Ivan Moraes - Emenda ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 14 - Ivan Moraes - Emenda ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Ivan Moraes - EMENDA modificativa ao ple 23/22 Matéria não votada
149
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022 - Prefeito do Recife - Implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas, altera dispositivos das Leis Municipais nº 18.584, de 7 de junho de 2019, 17.448, de 7 de abril de 2008, 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, 16.520, de 20 de outubro de 1999, 15.831, de 13 de dez Aprovado
Parecer CR nº 123/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 156/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 219/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 63/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022, que implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas. Matéria não votada
150
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do Município do Recife. Aprovado
Parecer CR nº 124/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 9/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 64/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 213/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
151
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 - Prefeito do Recife - Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC e Sucedâneos, previstos na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que institui a possibilidade de utilização da Desapropriação por Hasta Pública. Aprovado
Parecer CR nº 125/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 65/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 9/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 2/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Liana Cirne Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 214/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
152
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Bom de Morar para Locação Social no âmbito do Município do Recife e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 126/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 10/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 10/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 66/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 212/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
153
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 - Prefeito do Recife - Estabelece novo modelo de gestão dos distritos sanitários e das unidades de saúde da rede municipal de saúde e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 127/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 220/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 29/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 67/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
154
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Marco Aurélio Filho - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Aprovado
Parecer CLJ nº 215/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 161/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
155
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - Samuel Salazar - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Josberto Raimundo da Silva. Aprovado
Parecer CLJ nº 216/2022 ao PDL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
156
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Renato Antunes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor André Régis de Carvalho. Aprovado
Parecer CECTE nº 159/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 181/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 14:41 hs