Reunião Plenária

10ª Reunião Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 13h44

Ata da Reunião

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Dilson Batista / Avante, Joselito Ferreira / PSB, Wilton Brito / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Dilson Batista / Avante, Joselito Ferreira / PSB, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down” Matéria não votada
Parecer CR nº 108/2022 ao PLO 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 107/2022 ao PLO 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 163/2022 ao PLO 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher, conferindo nova redação ao art. 26 da Lei Municipal nº 18.566, de 9 de abril de 2019. Matéria não votada
Parecer CR nº 110/2022 ao PLE 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 17/2022 ao PLE 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 168/2022 ao PLE 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022 - Prefeito do Recife - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 do Município do Recife. Aprovado
None
Parecer CR nº 109/2022 ao PLE 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 55/2022 ao PLE 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10 - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 12 - Cida Pedrosa - Emenda Aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 17 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 18 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 19 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 20 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 21 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 22 - Cida Pedrosa - Emenda Aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 23 - Dani Portela - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 24 - Dani Portela - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 25 - Dani Portela - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 26 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 27 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 28 - Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 29 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 30 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 31 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 32 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 33 - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 34 - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 35 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 36 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 37 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 38 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 39 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 40 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 41 - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 42 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 43 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 44 - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 45 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 46 - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 47 - Luiz Eustáquio - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 48 - Marco Aurélio Filho - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 49 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 50 - Luiz Eustáquio - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 51 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 52 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 53 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 54 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 55 - Dani Portela, - Luiz Eustáquio, - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 56 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 57 - Marco Aurélio Filho - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 58 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 59 - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 60 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13, de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 61 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 62 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 63 - Zé Neto - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 64 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 65 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 66 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 67 - Zé Neto - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 68 - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 69 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 70 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 71 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 72 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 73 - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 74 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 75 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 76 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 77 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 78 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 79 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 80 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 81 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 82 - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao PLE 13/22 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 83 - Liana Cirne - Emenda modificativa do PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 84 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 85 - Dani Portela, - Luiz Eustáquio, - Osmar Ricardo - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 86 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 87 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 88 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 89 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 90 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 91 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 92 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 93 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 94 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 95 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 96 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 97 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 98 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 99 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 100 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 101 - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Eriberto Rafael, - Hélio Guabiraba, - Liana Cirne, - Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao PLE nº 13, de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 102 - Liana Cirne - Emenda Modificativa nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 103 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 104 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 105 - Zé Neto - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 106 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 107 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 108 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 109 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 110 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 111 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 112 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 113 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 114 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 115 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 116 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 117 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 118 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 119 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 120 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 121 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 122 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 123 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 124 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 125 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 126 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 127 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 128 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 129 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 130 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 131 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 132 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 133 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 134 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 135 - Felipe Alecrim - Emenda Supressiva ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 136 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 137 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 138 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 139 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 140 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 141 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 142 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 143 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 144 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 145 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 146 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 147 - Alcides Cardoso - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 148 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 149 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 150 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 151 - Alcides Teixeira Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 152 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 153 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 154 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 155 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 156 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 157 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 158 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 159 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 160 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 161 - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Hélio Guabiraba, - Rinaldo Júnior - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 162 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 163 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 164 - Ivan Moraes - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 165 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 166 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 167 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 168 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 169 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 170 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 171 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 172 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 173 - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 174 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 175 - Michele Collins - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 176 - Michele Collins - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 177 - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 178 - Michele Collins - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 179 - Alcides Teixeira Neto - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Encerramento: às 14:04 hs