Reunião Plenária

39ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de junho de 2024 (terça-feira), às 08h19

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Aline Mariano / PSB, Ebinho Florêncio / REDE, Joselito Ferreira / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5799/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos ao Psicanalista José Hilton Torres de Almeida, pelo recebimento do Prêmio Melhores do Ano em Psicanálise, conferido pelo Instituto Freudiano de Pernambuco-IFP. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Rinaldo Junior.
2
Requerimento nº 5801/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Promotora de Justiça Dalva Cabral, pelo recebimento do "Prêmio Top 30 Melhores de Pernambuco", conferido pela Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM). Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Rinaldo Junior.
3
Requerimento nº 5803/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos ao Advogado Diogo Ramos, especialista em Bioética e Biodireito, Mestre em Perícias Forenses pela Universidade Federal de Pernambuco - UPE. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Rinaldo Junior.
4
Requerimento nº 5921/2024 - Aline Mariano - Voto de Aplausos ao advogado Sr. Wellington Souza da Fonseca, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade recifense e ao campo jurídico e filantrópico. Aprovado
5
Requerimento nº 5923/2024 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Rafael Felipe de Melo, por sua contribuição social na disseminação da cultura e da arte na cidade do Recife. Aprovado
6
Requerimento nº 5954/2024 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplausos à Sra. Camila Cavalcante Farias de Azevedo, pelo seu exemplo de superação e empreendedorismo. Aprovado
7
Requerimento nº 5964/2024 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso à Sra. Dirce Cavalcanti da Silva, conhecida como “Dorinha Bolo de Rolo”, em razão dos inúmeros prêmios de Culinária recebidos. Aprovado
8
Requerimento nº 5987/2024 - Hélio Guabiraba - Voto de Aplauso e Congratulações às servidoras da Compesa, que atuam na Unidade Regional do Ibura. Aprovado
9
Requerimento nº 6059/2024 - Eriberto Rafael - Voto de Aplauso ao Sr. Bruno Veloso, por ter sido eleito Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) para o Quadriênio 2024-2028. Aprovado
10
Requerimento nº 6061/2024 - Gilberto Alves - Voto de Aplauso a equipe de profissionais da Policlínica Clementino Fraga, localizada no Bairro Nova Descoberta. Coordenada pela CEO Dra. Ana Claudia Barreto Urquiza Freitas, em especial o Dentista Dr. Roberto Mourão e a equipe de apoio, Sra. Natália Cristina de Ataíde e Sr. Remo de Carvalho e Silva. Aprovado
11
Requerimento nº 6019/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Cozinha Comunitária Gurupé pelos 20 anos de serviços prestados à população recifense. Aprovado
12
Requerimento nº 6048/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro deReferência em Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Cresan) pelos esforços para combater a fome da população socialmente mais vulnerável do Recife. Aprovado
13
Requerimento nº 6136/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Quadrilha Junina Lumiar pelo Vice-Campeonato no 38º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas do Recife Junino. Aprovado
14
Requerimento nº 6137/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Quadrilha Junina Raio de Sol pelo 1º lugar no 38º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas do Recife Junino. Aprovado
15
Requerimento nº 6138/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Quadrilha Junina Dona Matuta pelo 3º no 38º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas do Recife Junino. Aprovado
16
Requerimento nº 6139/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Quadrilha Junina Zé Matuto pelo 4º no 38º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas do Recife Junino. Aprovado
17
Requerimento nº 6140/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Quadrilha Junina Origem Nordestina pelo 5º no 38º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas do Recife Junino. Aprovado
18
Requerimento nº 6119/2024 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações à Sra. Jakeline Soares Araújo, pelo incentivo, através do “Plaza Shopping Casa Forte”, em oferecer espaço gratuito para a comercialização de produtos de Instituições Beneficentes. Aprovado
19
Requerimento nº 6135/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bar Super8 pela sua atuação na fruição do cinema pernambucano. Aprovado
20
Requerimento nº 6142/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Quadrilha Junina Raio de Sol, pela conquista do primeiro lugar no 38º Concurso de Quadrilhas Juninas Adultas. Aprovado
21
Requerimento nº 6144/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Jornalista e Escritora Georgia Alves pelo seu notável trabalho de pesquisa e homenagem à Clarice Lispector. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Aline Mariano / PSB, Ebinho Florêncio / REDE, Joselito Ferreira / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 5642/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de Limpeza Sucção de Esgoto, na Rua Azeitona, em frente aos números: 152, 158, 159, 160, 161, 162 e 237, bairro Ibura. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 5678/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a retirada de uma edificação irregular, que está com um poste com vazamento de corrente, na Rua José Rebolças, em frente ao nº 900, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 6030/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de limpeza na Praça de Nova Morada, Rua Alexandre Krause Filho, próximo ao nº 40, Bairro Caxangá. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 6032/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação a Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de alambrado na quadra do Habitacional Padre Miguel, na Rua Carlos Pena Filho, nº 116, Bairro Afogados. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 6033/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reparo de tampa de esgoto na Rua Turiaçu, nº 12, próximo ao Habitacional Padre Miguel, Bairro Afogados. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 5669/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Secretária de saúde da cidade do Recife para produzir e apresentar um plano de convivência entre os usuários do Centro de Prevenção Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) e do parque da Tamarineira, garantindo de forma democrática e inclusiva o usufruto dos dois espaços. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 5671/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB para publicizar em local de livre consulta para a população, o espaço reservado para o Hospital Ulysses Pernambuco (HUP) e o Centro de Prevenção Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) dentro do projeto arquitetônico do parque da Tamarineira. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 5672/2024 - Elaine Cristina - Apelo a Secretária de saúde do Governo de Pernambuco para produzir e apresentar um plano de convivência entre os usuários do Hospital Ulysses Pernambucano e do parque da Tamarineira, garantindo de forma democrática e inclusiva o usufruto dos dois espaços. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 5673/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, por meio da Gerência de Igualdade Racial, a fim de que seja desenvolvido um Plano Estratégico de Combate ao Racismo Estrutural/Institucional na Interação entre Usuários e Servidores da Gestão do Parque da Tamarineira e os usuários do CPTRA em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 5674/2024 - Elaine Cristina - Apelo à Secretária Estadual de Saúde a fim de que seja desenvolvido um Plano Estratégico de Combate ao Racismo Estrutural/Institucional na Interação entre Usuários e Servidores da Gestão do Parque da Tamarineira e os usuários do CPTRA em parceria com a gestão municipal. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 5679/2024 - Elaine Cristina - Apelo à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco para criar um comitê permanente para viabilizar o diálogo entre usuários e servidores do Ulysses com o governo do estado para acompanhamento das demandas apresentadas pelos usuários do serviço de saúde. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 5886/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar a criação do cargo de Professor de Braile na Rede Municipal de Ensino. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 5887/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Secretário de Educação da cidade do Recife para realizar adequação pedagógica dos materiais destinados a estudantes surdos matriculados na rede municipal de educação. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 5888/2024 - Elaine Cristina - indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o tombamento e a proibição do corte do cajazeiro situado na Rua Ulhoa Cintra, 29, Santo Antônio. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 5903/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de galerias na Travessa Córrego José Aprígio, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 5904/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação, limpeza e implantação de corrimão na escadaria da Rua Álvares Florense nº 15, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 5905/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a realização dos serviços de recuperação, requalificação da escadaria e das canaletas, e a instalação de corrimão na Rua Álvares Florense, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 5906/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua S D, nº 9230, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 5907/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação, de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da 1ª Subida do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 5908/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a realização dos serviços de manutenção, de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da 2ª Subida Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 5909/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Macieira, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 5910/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Córrego Manoel das Meninas, nº 455, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 5911/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Córrego do Marreco, nº 208, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 5912/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Rafael de Oliveira Alves, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 5913/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Agostinho Barbalho, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 5914/2024 - Natália de Menudo - Apelo ao Diretor da COMPESA para determinar, a limpeza do esgoto sanitário, na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, próximo ao nº 271, Bairro da Mustardinha. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 5992/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de terraplenagem na Rua Dr. Adelino Filho, Bairro Estância. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 5993/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de terraplenagem na Rua Figueira de Melo, Bairro Estância. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 5915/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinarem o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Dr. Malaquias, bairro Graças. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 5916/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Dr. Zé Maria, Bairros Rosarinho e Encruzilhada. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 5917/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Rui Barbosa, Bairro Graças. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 5918/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santos Dumont, bairro Graças. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 5976/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias visando tapar um buraco que existe na via pública, na Rua Silvino Lopes, bairro Casa Forte. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 5977/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, em caráter de urgência, o serviço de varrição e limpeza da Rua Silvino Lopes, Bairro Casa Forte. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5978/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar poda e limpeza das árvores existentes em toda a extensão na Rua Silvino Lopes, bairro Casa Forte. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5919/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a limpeza e capinação da Rua Paraná Piracicaba, Bairro Ibura. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5920/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o calçamento, limpeza e capinação da Rua Jardim Monte Verde, Bairro Ibura. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5922/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza do canal de Jardim Monte Verde localizado por trás do número 11 da Rua Monte das Tabocas Monte Verde, bairro Ibura. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5971/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da CTTU no sentido de sinalizar a lombadas ao longo da Rua Doutor Dirceu Toscano de Brito, Jardim Beira Rio, Bairro Pina. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 6051/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar uma vistoria Técnica na Rua Bela Vista para identificar os motivos de alagamentos, comunidade dos Tijolos, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 6083/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Pavimentação da Rua Escritor Cesário de Melo, Bairro Várzea. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 6087/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação da Rua Aluízio Marques, Bairro Várzea. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 6088/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação da Rua Bezerra de Menezes, Bairro Várzea. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 6091/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza e desobstrução de esgoto e Canaletas, Rua Escritor Cesário de Melo, Bairro Várzea. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5924/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Praça Zito Dumont, Rua Sargento Silvio Dellmar Holembach, em frente ao nº 16, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5968/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua Amador Bueno, Bairro Pina. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5969/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um braço de ferro com iluminação em 1 poste, na Rua Lisboa, em frente ao nº 98-A, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5970/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar mais um braço de ferro para iluminação em LED no poste da Rua Elias Gomes, nº 216, Bairro Pina. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5972/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua José Rodrigues, em frente ao nº118, Bairro Pina. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 6020/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua José Luiz Teixeira Leite, Bairro Pina. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 6022/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua Abreu Albano, Bairro Pina. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 6049/2024 - Zé Neto - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização dos serviços de colocação de lonas plásticas e de capinação na Rua Belo Jardim, em frente ao nº 315, Bairro Água Fria. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5925/2024 - Cida Pedrosa - Realização de Reunião Solene em Homenagem ao Ilê Obá Aganjú Okoloyá – Terreiro de Mãe Amara, no dia 04 de julho das 18h às 20h, no Plenário da Casa José Mariano. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5926/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de luminária dos postes Rua Ciclovia República da Argélia com Evandro Cavalcante, número 128, bairro da Torre. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5927/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto visando à construção de uma encosta e o serviço de drenagem na 3ª Travessa Tupiraçaba (Córrego do Curió), nº 12, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5928/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de capinação, poda e erradicação de árvores na Rua Córrego do Curió, do lado esquerdo e direito, entre os números 53 e 188, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5929/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de limpeza das canaletas na Travessa Maria Luíza dos Santos, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5930/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de limpeza em toda a extensão do Canal da Rua Primavera, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 5931/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de capinação, de corte de bananeiras e de recuperação da encosta na Rua Clarice Oliveira, nº 46, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 5932/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Travessa do Toinho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 5933/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Travessa do Toinho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 5934/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Subida do Toinho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 5935/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Subida do Toinho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 5936/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na 1ª Travessa da Felisburgo até a primeira subida da Maracanã, entre os números 54, 55, 56, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 5937/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Azambuja, nº 67, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 5938/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Ibicari, nº 2, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5939/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar uma vistoria técnica visando à erradicação de três árvores na Rua Azambuja, em frente ao nº 67, próximo à Igreja Rompendo em Fé, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5940/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Caém, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5941/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Caém, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5942/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Subida do Boleiro, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5943/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Subida do Boleiro, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5944/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Lontras, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 5945/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Lontras, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 5946/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Porto Vilma, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 5947/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Porto Vilma, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 5948/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Araguanã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 5949/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Ibicari, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 5950/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Araguanã, bairro Nova Descoberta. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 5951/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação de escadaria e de canaletas na Rua Ibicari, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 5952/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Ibateguara, Bairro Várzea. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 5953/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Ibateguara, Bairro Várzea. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 5956/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a reconstrução da encosta na Rua São Domingos Sávio, nº 1661, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 5957/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza das canaletas e de reposição de placas de galerias na Rua Rio Claro com a Rua Rio Chuy, Bairro Ibura. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 5958/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de implantação de lombadas e de instalação de placas de sinalização na Rua Flor do Sertão, Bairro Jordão. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 5959/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de implantação de lombadas e de instalação de placas de sinalização na Rua Petrolândia, Bairro Jordão. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 5960/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de implantação de lombadas e de instalação de placas de sinalização na Rua Toritama, Bairro Jordão. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 5961/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Azambuja, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 5979/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Subida da Brasileira, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 5980/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para determinar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de encosta na Rua Feliz Deserto, nº 425-A, Bairro Várzea. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 5981/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria na Subida da Brasileira, Bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 5982/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a realização do serviço de capinação na Rua Astolfo Dutra, Bairro Cohab. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 5983/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Feliz Deserto, Bairro Várzea. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 5984/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Feliz Deserto, Bairro Várzea. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 5985/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para autorizar a continuidade da colocação de geomanta na Rua Abaira, Bairro Várzea. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 6015/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Araxá, nº 78, Bairro Água Fria. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 6016/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua São Domingos Sávio, nº 249, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5955/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização do serviço de capinação na Rua Porto Vitória, próximo ao nº 156, Bairro Iputinga. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 6002/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a capinação na área externa da Creche Municipal João Eugenio “Creche Anexo Lar sem Fronteiras”, Rua Estevão de Sá, nº 204, Bairro Várzea. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 6003/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação na Creche Municipal João Eugenio “Creche Anexo Lar sem Fronteiras”, Rua Estevão de Sá, nº 204, Bairro Várzea. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 6004/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a capinação na Rua Porto Vitória, próximo ao nº 156, Bairro Iputinga. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 6005/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de Limpeza e Desobstrução de caixa de drenagem, na Rua Gomes Taborda, em frente à Escola Talentinho, de esquina com a Rua Paes Cabral, Bairro Cordeiro. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 6006/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de paralelos, na Rua Alfredo Becker, próximo ao nº 201, Bairro Cordeiro. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5962/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de retirada de lixo por toda extensão da Rua Guarulhos, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 5963/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção e de abatimento de galeria na Rua Havaí, Bairro Estância. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 5965/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a realização do serviço de deslocamento de parada de ônibus de frente à “Chevrolet Tambai”, para um local mais acessível, podendo ser a alguns metros antes ou após do ponto atual, na Avenida Recife, Bairro Areias. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5995/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciara realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria por toda a extensão da Rua José Natário, Bairro Areias. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 5996/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Tupy, Bairro Estância. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5997/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Senador Alberto Pasqualini, do nº 144 ao nº 146, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5998/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Isaac Buril, nº 107, Bairro Várzea. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 5999/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Avenida Recife, do nº 208 até a Loja Imperial Equipamentos, Bairro Estância. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 6000/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização de uma vistoria técnica nas luminárias das imediações do Atacadão da Avenida Recife, Bairro Areias. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 6001/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de retirada de lixo e de preservação de espaço, através da implantação de um jardim, na Rua Armando Sales, nº 221, esquina com a Associação Areias Saúde e Cidadania, Bairro Areias. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5966/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recuperação de calçamento na Rua Garibaldina, em frente aos números 01, 02 e 03, Bairro Jordão. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 5974/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Escadaria e Implantação de Corrimão da 2ª Travessa Soldado Virgilio Lúcio, Bairro COHAB. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 5975/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização com o Projeto “Tá Aprumado Praças” da Praça da Barriguda localizada na Rua Jaboatão, nº 32, UR1, Bairro Ibura. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 5988/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza e Troca de Tampas das Canaletas da Travessa Boaventura Rodrigues, bairro Pina. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 5990/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Dragagem do Rio Tejipió no trecho da Rua Marumbi, bairro Coqueiral. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 5991/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Conserto dos Postes de Iluminação localizados na Rua Jaboatão, nº 32, UR1, bairro IBURA. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 5994/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Implantação de um Poste de Iluminação na 3ª Travessa Nossa Senhora do Carmo, nº 71, Bairro Cohab. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 5986/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de colocação de corrimão na escadaria da Rua Campos Altos, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 5989/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja realizada uma ação de desratização e controle de pragas na Rua da Mangabeira, bairro Mangabeira. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 6021/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação em substituição dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Profissional de Educação Física 30h. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 6024/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife, para que seja autorizada a iluminação verde na Casa José Mariano durante o mês de julho, no intuito de conscientizar a população sobre os tumores de cabeça e pescoço. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 6007/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes com luminárias de LED na Rua Padre Diogo Rodrigues, nos fundos da casa de nº 790, onde fica o “Campo do Floresta”, Bairro Barro. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 6008/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das canaletas e galerias na 1ª Travessa Manuel de Barros, em frente ao nº 148 e à “Barraca do Márcio”, Bairro Barro. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 6009/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Otacílio Pessoa, nas imediações do nº 54 e da Praça Carmela Dutra, Bairro Barro. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 6010/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Garota de Ipanema, Bairro Sancho. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 6011/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Dr. Vilas Boas, em frente ao nº 268, Bairro Areias. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 6012/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes com luminárias de LED na Rua Garota de Ipanema, em frente ao nº 114 e em frente ao Bloco 09, Bairro Sancho. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 6013/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias na Rua Santa Maria, em frente ao nº 119, Bairro Barro. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 6014/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB, a fim de determinar que seja implantado o “Programa Gramadão”, no Campo do Beira Rio, Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 20, Bairro Várzea. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 6017/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Professor José dos Reis, nº 33, Bairro Linho do Tiro. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 6018/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua André Dias de Arruda Falcão, nº 56, Bairro Caxangá. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 6129/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária externa, em caráter solene, no dia 02 de julho de 2024, das 19h às 21h, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), para a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho em reconhecimento a sua colaboração no desenvolvimento econômico da cidade do Recife e do estado de Pernambuco. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 6141/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 03 de julho de 2024, às 10h, com o tema: "Gente que Inspira: uma homenagem às pessoas e instituições que fazem a diferença na sociedade". Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 6143/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 28 de junho de 2024, às 10h, com o tema: “Homenagem à Contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) na Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania”. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 6023/2024 - Ivan Moraes - Indicação á Prefeitura do Recife para que a partir dos recursos com comunicação, incorpore informações sobre riscos de um parto cesariano, e sobre métodos de prevenção à gravidez, onde encontrá-los e onde acessá-los, com direcionamento também para o homem. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
138
Discussão Única do Requerimento nº 6025/2024 - Ivan Moraes - Indicação á secretaria de saúde para que seja instaurado um protocolo para meninas de até 13 anos que chegam no serviço de saúde municipal, e que precisam de atendimento em relação à gravidez. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
139
Discussão Única do Requerimento nº 6026/2024 - Ivan Moraes - Indicação a secretaria de saúde para que todas as escolas façam adesão ao programa Saúde nas Escolas. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 6027/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde, para que haja audiências regulares trimestrais, do Comitê de Mortalidade Materna Municipal com a secretária de saúde do Recife. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
141
Discussão Única do Requerimento nº 6028/2024 - Ivan Moraes - Indicação á Secretaria de Saúde, para que se instaure uma Política de Saúde Reprodutiva. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
142
Discussão Única do Requerimento nº 6029/2024 - Ivan Moraes - Indicação á Secretaria de Saúde, para que haja teste rápido de gravidez em todas as unidades de saúde. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 6031/2024 - Ivan Moraes - Indicação á Secretaria de Saúde para que se altere a meta de consultas pré-natal passe de 6 para 8, por gestante, de acordo com a OMS; Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 6034/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja implementado o serviço de escore de risco MEOWS nas unidades de saúde que prestam assistência ao parto no Município do Recife. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
145
Discussão Única do Requerimento nº 6090/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde que haja um serviço de ultrassom 24h na rede municipal de saúde. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 6035/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Avenida Barão de Bonito, em frente ao nº 504, Bairro Várzea. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 6039/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de sinalização na Rua Riolândia, em frente ao nº 70 e no entorno da Escola Futuro, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 6036/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da grade de galeria na esquina da Rua Alexandre de Gusmão com a Rua Aldemar Tavares, Bairro Cordeiro. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 6037/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das tampas das galerias na Rua Vicente do Rego Monteiro, em frente aos números 23 e 163, Bairro Cordeiro. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 6038/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Soares de Azevedo, em frente ao nº 218, Bairro Poço da Panela. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 6040/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente para viabilizar a análise técnica para erradicação de uma árvore na Rua Doutor Gaspar Regueira Costa, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 6041/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca do abrigo da parada de ônibus na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 861, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 6042/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na esquina da Rua Davino Pontual com a Rua Padre Anchieta, Bairro Torre. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 6043/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca do abrigo nº 080037 da parada de ônibus na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, próxima ao nº 1307, Bairro Cordeiro. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 6044/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a recuperação e sinalização da lombada na Rua Tacaeté, em frente ao nº 48, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
156
Discussão Única do Requerimento nº 6045/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca do abrigo nº 080034 da parada de ônibus na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, em frente ao nº 861, Bairro Cordeiro. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 6046/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Avenida Jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos, próximo ao nº 348, Bairro Iputinga. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 6062/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de galerias no entorno da Praça de Casa Forte, Bairro Casa Forte. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 6063/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o rebaixamento de copa e poda das árvores na Estrada do Arraial, em frente aos números 3515 e 3460, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 6064/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Professor Souto Maior, por trás do Armazém Coral, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 6065/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Cecília Reis, em frente aos números 45, 52, 69, 95, 114 e 4868, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 6067/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Firmino Leôncio, em frente aos números 37, 44, 260, Bairro Tamarineira. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 6068/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Dois de Fevereiro, próximo ao nº 214, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 6069/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Pereira de Morais, em frente ao nº 212, Bairro Cordeiro. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 6070/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na esquina da Rua Francisco Cortês com a Rua Pereira de Morais, Bairro Cordeiro. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 6071/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e capinação da Praça Domingos José Pereira Alves na Rua Pereira de Morais, Bairro Cordeiro. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 6072/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Aldemar Tavares, próximo ao nº 260, Bairro Cordeiro. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 6073/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Alexandre de Gusmão, próximo ao nº 122, Bairro Cordeiro. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 6074/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na esquina da Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus com a Rua Taió, Bairro Cordeiro. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 6075/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da grade de galeria na Rua Tacaeté, em frente ao nº 229, Bairro Cordeiro. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 6076/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Tacaeté, em frente ao nº 229, Bairro Cordeiro. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 6077/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Adelino Frutuoso, em frente ao nº 378, Bairro Cordeiro. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 6080/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Padre Dias Martins, Bairro Zumbi. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 6047/2024 - Gilberto Alves - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar o serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Subida do Plato, nº 23-A, próximo a Assembleia de Deus Madureira, Burití, Bairro Macaxeira. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 6060/2024 - Gilberto Alves - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar o serviço de contenção de encosta de barreira com geomanta, na Rua Macabal, nº 76, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 6050/2024 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Trocas das lâmpadas LED, na Rua 1ª Travessa Padre Henrique, Bairro Várzea. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 6052/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua José Manoel de Lima, Comunidade Córrego São Sebastião. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 6053/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma vistoria na árvore localizada na Rua Marquês de Baependi, próximo ao nº 463, Bairro Campo Grande. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 6054/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de poste e a troca de lâmpada no poste da Rua Pedro S. Fonseca, próximo ao nº 1, Bairro Cordeiro. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 6055/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a substituição de poste e a troca de lâmpada na Rua Pedro S. Fonseca, próximo ao nº 1, Bairro Cordeiro. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 6056/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Professor José dos Anjos, em frente ao nº 114, Bairro Campo Grande. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 6057/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Expedicionário João Mancias, Bairro Sancho. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 6058/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco na Rua Cecília Reis, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 6066/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza de galerias na Rua Travessa da Fronteira, em frente à TV Jornal, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 6078/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de substituição de poste e de troca da lâmpada de LED do poste na Rua Pedro S. Fonseca, nº 01, Bairro Cordeiro. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 6079/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção de calçamento e de tapa-buraco na Rua Paulino Câmara, nº 195, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 6081/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da retirada dos entulhos da Rua Francisco Alves, nº 89, Bairro Paissandu. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 6082/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza de escadaria e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Maria Gouveia, nº 32, Bairro Água Fria. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 6084/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda extensão da rede de esgoto da Rua Romeu Bezerra Pontes, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 6085/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar os serviços de substituição de poste e de troca de lâmpada de LED no poste da Rua Pedro S. Fonseca, nº 01, Bairro Cordeiro. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 6086/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda de árvore e de limpeza de galerias na Praça Santa Luzia na Rua Lupianópolis, nº 131, UR2, Bairro Ibura. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 6089/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da substituição da lâmpada de LED da Pista de Skate, Av. Boa Viagem, próximo ao nº 674, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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193
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022 - Cida Pedrosa - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Literatura”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 52/2022 ao PLO 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
194
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2022 - Cida Pedrosa - Dispõe sobre as diretrizes para a “Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora” no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CDE nº 3/2022 ao PLO 98/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 20/2022 ao PLO 98/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
195
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - Hélio Guabiraba - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Feiras Livres”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 119/2022 ao PLO 146/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
196
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a manifestação cultural “Bumba Meu Boi”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 131/2024 ao PLO 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 104/2024 ao PLO 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Cida Pedrosa - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a manifestação cultural “Bumba Meu Boi”. Matéria não votada
197
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Movimento Hip Hop. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 141/2024 ao PLO 63/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 98/2024 ao PLO 63/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
198
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores das Artes Técnicas Sérgio Valença Pezão” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife Matéria não votada
Parecer CECTE nº 99/2024 ao PLO 70/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 143/2024 ao PLO 70/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
199
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024 - Hélio Guabiraba - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Orquestra Popular do Recife”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 127/2024 ao PLO 87/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 146/2024 ao PLO 87/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
200
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024 - Rinaldo Júnior - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 126/2024 ao PLO 102/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 154/2024 ao PLO 102/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
201
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024 - Victor André Gomes - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 117/2024 ao PLO 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 168/2024 ao PLO 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Victor André Gomes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024 que Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”. Matéria não votada
202
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024 - Prefeito do Recife - Disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde. Matéria não votada
Parecer CS nº 69/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 18/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 173/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
203
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica. Aprovado
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Parecer CPUO nº 4/2024 ao PLE 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 19/2024 ao PLE 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Chico Kiko Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 174/2024 ao PLE 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:01 hs