Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a manifestação cultural “Bumba Meu Boi”.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/01/2024

Proposição Eletrônica: M831237584/30474

Protocolo: 172/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/07/2024 12:04:31 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Cida Pedrosa - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a manifestação cultural “Bumba Meu Boi”. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 10/01/2024 07:38:32
  • 03/07/2024 12:04:31
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 274/2024-CMR, RECEBIDO EM 01/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 25/06/2024 13:45:46
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 93/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 25/06/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/06/2024 13:16:31
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/06/2024 13:14:34
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/06/2024 10:45:56
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 104/2024-CLJ E Nº 131/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/04/2024 08:43:27
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 104/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 17:28:12
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 26/02/2024 às 17:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 21/02/2024 11:47:32
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/01/2024 07:37:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/01/2024 14:54:24. Matéria incorporada em 10/01/2024 07:37:45, sob protocolo nº 172/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa