Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”.

Autoria: Victor André Gomes

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2024

Proposição Eletrônica: P1198882444/46798

Protocolo: 9045/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/07/2024 12:46:47 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Victor André Gomes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024 que Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”. Matéria não votada
  • 03/07/2024 12:46:47
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 274/2024-CMR, RECEBIDO EM 01/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 25/06/2024 13:49:16
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 98/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 25/06/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/06/2024 13:20:56
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/06/2024 13:18:19
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/06/2024 09:11:03
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 117/2024-CECTE E 168/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2024 12:02:44
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 117/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/05/2024 10:15:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 27/05/2024 às 10:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 13:46:56
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/05/2024 09:04:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/05/2024 13:17:05. Matéria incorporada em 10/05/2024 09:04:43, sob protocolo nº 9045/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa