Reunião Plenária

36ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de junho de 2024 (terça-feira), às 08h21

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5497/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Mestra Joana, primeira mulher mestra de maracatu de baque virado, por suas significativas contribuições ao maracatu do Recife. Aprovado
Abstenção da Ver. Michele Collins.
2
Requerimento nº 5555/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Klauber de Castro Teixeira, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
3
Requerimento nº 5556/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a ONG Articulação Sertão Antinuclear , em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
4
Requerimento nº 5557/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha , em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
5
Requerimento nº 5558/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Centro Sabiá, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
6
Requerimento nº 5559/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Horasa Maria Lima da Silva Andrade, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
7
Requerimento nº 5560/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Edvânia Torres Aguiar Gomes, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
8
Requerimento nº 5561/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Elisabete Carneiro Batista Braga, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
9
Requerimento nº 5562/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Elisangela Lucia de Santana Bezerra, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
10
Requerimento nº 5563/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
11
Requerimento nº 5564/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Gutemberg Figueiredo da Silva, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
12
Requerimento nº 5565/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Isabelle Maria Jacqueline Meunier, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
13
Requerimento nº 5566/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor Ao Dr. Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
14
Requerimento nº 5567/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
15
Requerimento nº 5568/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor à Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
16
Requerimento nº 5569/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Manoel Severino Moraes de Almeida, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
17
Requerimento nº 5570/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Dr. Moacyr Cunha de Araujo Filho, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
18
Requerimento nº 5571/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
Voto Contrário da Ver. Michele Collins.
19
Requerimento nº 5572/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Secretário de Meio Ambiente do município do Recife, Oscar Paes Barreto, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
20
Requerimento nº 5573/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Sayonara Maria Paulino de Assis, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
21
Requerimento nº 5574/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a ONG - Ameciclo, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
22
Requerimento nº 5575/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Belize Câmara Correia, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
23
Requerimento nº 5576/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Dr. Talden Queiroz Farias, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
24
Requerimento nº 5577/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Virgínia de Carvalho Leal, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
25
Requerimento nº 5578/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor à Pastoral Ambiental da Arquidiocese de Olinda e Recife, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
26
Requerimento nº 5579/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Dra. Vanice Santiago Fragoso Selva, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
27
Requerimento nº 5580/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Grupo - BERSO - UFPE, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
28
Requerimento nº 5581/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a ONG - ECOMANGUE, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
29
Requerimento nº 5582/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a ONG - Fórum Popular do Rio Tejipió , em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
30
Requerimento nº 5583/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Grupo - SAFE UFPE, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
31
Requerimento nº 5584/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a ONG - Coletivo Jovem - Meio Ambiente, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
32
Requerimento nº 5585/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a ONG - Salve Beberibe, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
33
Requerimento nº 5586/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor a Ana Paula Mendes Gomes (Jones), em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e em reconhecimento aos seus notáveis feitos em prol da causa ambiental. Aprovado
34
Requerimento nº 5587/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Louvor ao Padre Cosmo Francisco do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados enquanto reitor da Concatedral de São Pedro dos Clérigos. Aprovado
35
Requerimento nº 5602/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos à ONG Gestos, em reconhecimento aos seus 31 anos de existência, dedicados à promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Aprovado
Voto Contrário da Ver. Michele Collins.
36
Requerimento nº 5625/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o Galo da Madrugada pela realização da 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
37
Requerimento nº 5630/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a cantora Tayara Andreza pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
38
Requerimento nº 5632/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o cantor O conde pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
39
Requerimento nº 5635/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a banda Carta virada pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
40
Requerimento nº 5636/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a cantora Kelly olliveira pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
41
Requerimento nº 5637/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o cantor Loirão pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
42
Requerimento nº 5638/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o cantor Gustavo travassos pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
43
Requerimento nº 5639/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o cantor Geraldinho lins pela participação na 14ª edição da prévia junina “Forrozão do Galo”, na Praça Sérgio Loreto, no Centro no Recife. Aprovado
44
Requerimento nº 5641/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos para os estudantes do Colégio Militar do Recife, Júlia Graziela rocha do Nascimento, Leila Santos Nascimento, Vivian Maria do Nascimento Azevedo e Pedro Guerra Peixoto Acioli Marques, pelo desenvolvimento do projeto “Membranas decoradas com estruturas de metal-orgânico 3D automontáveis: do design à purificação seletiva de corpos d’água” - ou, apenas, MeMo3D, que será apresentado no GENIUS Olympiad, Nova York, nos Estados Unidos. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 5493/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para a elaboração de estudo e instalação de restaurante universitário no Centro do Recife com objetivo de atender estudantes de instituições de ensino superior desta região e promover a permanência destes em seus cursos. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 5532/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB, Marília Dantas, no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da rua Barão de Ladário, bairro do Barro. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 5533/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB, no sentido de de providenciar a limpeza do Canal da Rádio Continental, que fica por trás da rua Bariri, bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 5553/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para garantir o apoio da Guarda Municipal do Recife às atividades dos profissionais das maternidades municipais. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 5554/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para a elaboração de estudo e instalação de uma rede municipal de espaços infantis noturnos que atendam crianças com mães, pais ou responsáveis estudantes de ensino superior com objetivo promover a permanência em seus cursos. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 5495/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie o conserto do som da Academia da Cidade - Polo Praça Simão Borba, localizada na Vila Tamandaré, Bairro Estância. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 5521/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que reforce a segurança no entorno da Academia da Cidade Polo Praça Simão Borba, bairro Areias. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 5522/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que aprimore a prestação do serviço de internet na Academia da Cidade Polo Praça Simão Borba, bairro Areias. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 5523/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que adquira novos colchonetes de academia para a Academia da Cidade – Polo Praça Simão Borba, bairro Areias. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 5524/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que adquira um Banco de Wells para a Academia da Cidade Polo Praça Simão Borba, bairro Areias. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 5616/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife reiterar o pleito de nomeação, em caráter de urgência, de, pelo menos, 22 (vinte e dois) candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico de Imobilização Ortopédica, 30h. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 5626/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife para que providencie a substituição das caneleiras da Academia da Cidade Polo Praça Simão Borba, Bairro Areias. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 5627/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife para que providencie a compra de mais halteres de 1kg para a Academia da Cidade Polo Praça Simão Borba, Bairro Areias. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 5631/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que providencie a requalificação completa dos banheiros da Academia da Cidade Polo Praça Simão Borba, bairro Areias. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 5496/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de limpeza e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua Sindicato dos Comerciários, nº 180, Comunidade Chico Mendes, Bairro Caçote. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 5498/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar ao setor competente a realização do serviço de capinação no trecho da Avenida Dom Hélder Câmara com a Avenida Recife, bairro Ibura. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 5499/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de pavimentação em toda a Rua Dr. José Alberto Maia, por trás da Lagoa do Araçá, bairro Imbiribeira. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 5500/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de implementação de contenção estruturada e de revitalização de escadaria na Rua Araçatuba, travessa com a Rua da Mocidade, do número 66 ao 69, bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 5501/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de pavimentação em toda a Rua da Mocidade, bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 5502/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de pavimentação em toda a Avenida José Américo de Almeida, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 5504/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, a colocação de iluminação da escadaria da Rua Porto Vilma, nº 280, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 5506/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de calçamento da Rua Elísio Medrado, nº 19, bairro Várzea. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 5507/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de colocação de cesto de lixo e de poda de árvore na Rua Tijucal, próximo ao “Cross Recife”, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 5508/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de reparação dos buracos e do esgoto a céu aberto na Rua Colônia, em frente à Casa dos Padres, bairro Ibura de Baixo. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 5509/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de pavimentação em toda a Rua Cambuquira, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 5517/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de determinar ao setor competente a realização do calçamento da Rua Governador Eduardo de A. Campos, Bairro Passarinho. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 5503/2024 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a Revitalização da Praça Adalberto Aguiar, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 5628/2024 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, no sentido de construir uma quadra de tênis no Parque Eduardo Campos, bairro Pina. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 5633/2024 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, no sentido de construir uma quadra de tênis no Parque da Tamarineira, nas proximidades das avenidas Norte, Rosa e Silva e da Rua Cônego Barata, Zona Norte do Recife. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 5505/2024 - Davi Muniz - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar a realização do serviço de erradicação de árvore na Rua dos Lírios, nº 17, Bairro Várzea. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 5510/2024 - Doduel Varela - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco, para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua do Hospício nº 284, Bairro de Boa Vista. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 5511/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cônsul Vilares Fragoso, Bairro de San Martin. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 5512/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de canaletas e galerias de esgoto em toda a extensão da Rua do Hospício nº 284, Bairro da Boa Vista. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 5615/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização da pavimentação em toda extensão da Rua Maria Amélia Santana, UR-7, Bairro Várzea. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5513/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus nº 180086 da Rua do Hospício ao lado do Parque 13 de Maio, Bairro da Boa Vista. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5514/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua Rodrigues Ferreira, Bairro da Várzea. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5515/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito do Recife, para incluir o “Programa Rua Tinindo” na Rua Coronel Pacheco nº 115, Bairro da Várzea. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5516/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das galerias na Rua Pará, bairro Cajueiro. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5518/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das galerias na Rua Nova Betânia, bairro Cajueiro. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 5520/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a pintura das lombadas e a instalação das placas de sinalização das mesmas na Rua Pereira Coutinho Filho, em frente aos números 578, 647, 727 e 768, bairro Iputinga. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 5525/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua São Mateus em frente ao nº 1060, bairro Iputinga. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 5526/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua São Mateus ao lado do nº 1134, bairro Iputinga. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5527/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua São Mateus em frente ao nº 852, bairro Iputinga. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5529/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a implantação de abrigo na parada de ônibus na Avenida Maurício de Nassau próxima ao Grupo de Operações Especiais-GOE, bairro do Cordeiro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5536/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de tapa buraco na Rua Eliezer Olímpio de Moura, próximo a Upinha Emocy Krause, Bairro Torre. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5537/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o rebaixamento de copa e a poda da árvore na Avenida Maurício de Nassau, próxima ao nº 37, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5538/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida José Gonçalves de Medeiros, em frente ao nº 165, Bairro Madalena. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5545/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a poda de árvore na Avenida José Gonçalves de Medeiros, em frente ao nº 149, Bairro Madalena. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5546/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para viabilizar a troca do poste de rede elétrica na esquina da Rua Conselheiro Teodoro com a Rua Paraguassu, Bairro Zumbi. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5547/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Paraguassu, próxima ao nº 50, Bairro Zumbi. Aprovado
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51
Discussão Única do Requerimento nº 5548/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Jornalista Luiz Teixeira, em frente ao nº 8 M1, Bairro Torre. Aprovado
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52
Discussão Única do Requerimento nº 5549/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução e troca das tampas de galerias na Rua Luiz Carlos Guilherme, próximas aos números 07, 15 e 25, Bairro Cordeiro. Aprovado
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53
Discussão Única do Requerimento nº 5552/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Avenida Maurício de Nassau, em frente ao nº 18, Bairro Cordeiro. Aprovado
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54
Discussão Única do Requerimento nº 5528/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de drenagem de galerias na Rua Sergipe, Bairro Córrego do Euclides. Aprovado
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55
Discussão Única do Requerimento nº 5541/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico visando a colocação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Mundo Magico na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6718, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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56
Discussão Única do Requerimento nº 5643/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 17 de junho de 2024, às 14h, em homenagem ao Núcleo de Atividades Culturais (NAC), da Secretaria de Educação de Recife. Aprovado
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57
Discussão Única do Requerimento nº 5530/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza de canaletas na Rua Engenheiro André Dias de Arruda Falcão, Bairro Caxangá. Aprovado
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58
Discussão Única do Requerimento nº 5534/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de Colocação de BGS e Tampa de Bueiro localizado na Rua Doutor Hermenegildo de Castro Neto, no Bairro da Caxangá. Aprovado
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59
Discussão Única do Requerimento nº 5535/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Reparo na Base de Poste de Iluminação na Rua Machado de Assis, em frente ao imóvel de nº72, em frente ao imóvel de nº 72, Novo Caxangá, Bairro Caxangá. Aprovado
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60
Discussão Única do Requerimento nº 5542/2024 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito do Recife, no sentido de instituir uma política pública visando aumentar a arborização no município. Aprovado
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61
Discussão Única do Requerimento nº 5617/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Largo Dona Regina na Rua Nova Descoberta, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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62
Discussão Única do Requerimento nº 5618/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Nova Descoberta, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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63
Discussão Única do Requerimento nº 5619/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Tupinancy, Bairro Jordão. Aprovado
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64
Discussão Única do Requerimento nº 5620/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a pintura do meio-fio (na cor amarela) na Rua Emilio Monteiro Fonseca, Bairro Ibura. Aprovado
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65
Discussão Única do Requerimento nº 5621/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Tupinancy, no trecho do acesso à Avenida Júlio César, Bairro Jordão. Aprovado
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66
Discussão Única do Requerimento nº 5622/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcanti, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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67
Discussão Única do Requerimento nº 5623/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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68
Discussão Única do Requerimento nº 5624/2024 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para instituir uma Política Pública que objetive a oferta de financiamento integral ou parcial de cursos profissionalizantes aos cidadãos recifenses. Aprovado
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69
Discussão Única do Requerimento nº 5543/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Bujaru, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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70
Discussão Única do Requerimento nº 5544/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Bonina, Bairro Chão de Estrela. Aprovado
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71
Discussão Única do Requerimento nº 5551/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a continuação do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pastor Evangélico Benoby Carvalho de Souza, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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72
Discussão Única do Requerimento nº 5588/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que seja efetuado o restabelecimento do abastecimento de água nas proximidades da Rua Diógenes Sampaio, 894, Jardim Petrópolis, Bairro Várzea. Aprovado
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73
Discussão Única do Requerimento nº 5589/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para aumentar a disponibilidade de vagas e dar celeridade à realização de exames médicos pela rede estadual de saúde de Pernambuco. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 5590/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para ampliar a disponibilidade de Fonoaudiólogos Pediátricos na Rede Estadual de Saúde de Pernambuco. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 5591/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para ampliar a disponibilidade de Fonoaudiólogos Pediátricos na Rede Municipal de Saúde do Recife. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 5592/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para implementar um canal de denúncias destinado à investigação de casos de bullying, relatados ou suspeitos, envolvendo crianças autistas ou neurodivergentes nas dependências das Escolas Municipais do Recife. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 5593/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar a limpeza e remoção de entulhos da Rua. Dr. João Lacerda, 419, Bairro Cordeiro. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 5594/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a desobstrução de galerias e drenagem nas Ruas Girassol, do Jasmim, Sorriso de Maria, dos Lírios, das Angélica e das Orquídeas, Vila Teimosinho, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 5595/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para instalação urgente da Creche no Habitacional do Cordeiro, R. Dr. João Lacerda, 419, Bairro Cordeiro. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 5596/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar uma vistoria técnica urgente, seguida da divulgação dos respectivos laudos técnicos que detalhem a situação atual e quais as medidas corretivas necessárias nos edifícios do Habitacional do Cordeiro, Rua Dr. João Lacerda, 419, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5597/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placas de galerias na Rua Dr. João Lacerda, N° 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5598/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para a realização dos serviços de limpeza e remoção de entulhos na Av. Maurício de Nassau, 450, próximo ao Casarão do Cordeiro (USF), Bairro Iputinga. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 5599/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção, remoção de entulhos e requalificação da Quadra da Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada na R. Odete Monteiro, s/n, Bairro Cordeiro. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 5600/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da fachada da entrada do Habitacional do Cordeiro, localizado na R. Dr. João Lacerda, 419, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5601/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para alocação de agentes de trânsito nos pontos críticos da Avenida Abdias de Carvalho, especialmente nos horários de maior movimento. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5603/2024 - Liana Cirne - Apelo ao Presidente da Neoenergia para que realize a manutenção da rede elétrica no poste localizado na Av. chagas Ferreira, n° 100, Bairro Alto de Santa Teresa. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5604/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife para fiscalizar as obras em um canteiro na Rua Sá e Souza, esquina com a Izabel Magalhães, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5629/2024 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da canaleta da Rua São Luiz, 183-A, no bairro do Pina. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 5634/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja realizada a manutenção do pavimento de paralelepípedo na Rua Doze de Julho, bairro Pina. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 5605/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de substituição de placas de concreto na Avenida Maria Irene, Bairro Jordão. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 5606/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recuperação de calçamento na Rua Flor do Sertão, sendo o ponto crítico em frente as casas de números 36-B ao 38, Bairro Jordão. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 5607/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçada na Av. Maria Irene, Bairro Jordão. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 5608/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar o serviço de tapa-buracos na Avenida Maria Irene, ponto crítico em frente ao nº 1890, próximo ao “Mercado Atacarejo”, Bairro Jordão. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 5609/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de capinação na Rua Doutor Augusto Reinaldo Silva, Bairro Cordeiro. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 5610/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de substituição de lâmpadas de Led nos postes da Rua Doutor Augusto Reinaldo Silva, Bairro Cordeiro. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 5611/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a poda ou erradicação da árvore na Rua Itanhandu, nº 83, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5612/2024 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de troca de local de cano mestre, na Rua da Amizade, nº 365, Bairro Passarinho. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5539/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de canaletas e esgoto, e de troca de tampas na 1ª Travessa São Francisco, Vila da Coragem, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5540/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de troca de tampas de esgoto em toda extensão da Rua São Francisco, Vila da Coragem, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5613/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinarem o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amaro Bezerra, Bairro Derby. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5614/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Esmeraldino Bandeira, Bairro Graças. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5640/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza e Drenagem das Canaletas da Rua Doutor José Mariano, bairro Coelhos. Aprovado
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103
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Carlos Muniz - Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 159/2024 ao PLO 131/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
104
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024 - Prefeito do Recife - Denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 121/2024 ao PLE 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 162/2024 ao PLE 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
105
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 - Ronaldo Lopes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva. Aprovado
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Parecer CECTE nº 120/2024 ao PDL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 160/2024 ao PDL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
106
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Tadeu Calheiros - Concede o Título de Cidadão do Recife a Ailton Coelho de Ataíde Filho. Aprovado
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Parecer CLJ nº 133/2024 ao PDL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 124/2024 ao PDL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
107
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024 - Michele Collins - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Pastora Siméa Meldrum. Aprovado
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Parecer CECTE nº 122/2024 ao PDL 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 169/2024 ao PDL 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:45 hs