Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Autoria: Ronaldo Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/05/2024

Proposição Eletrônica: M1086614978/27591

Protocolo: 9926/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/06/2024 16:03:17 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 21/05/2024 11:10:36
Anexo - apoiamento autor 21/05/2024 11:09:26
  • 13/06/2024 16:03:17
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1163/2024, PROMULGADO EM 11/06/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 80 DE 13/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/06/2024 13:28:16
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/06/2024 14:23:43
    Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/06/2024 17:12:51
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES CLJ 160/2024 E CECTE 120/2024 AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA. 

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2024 14:43:33
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 120/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/05/2024 14:33:50
    Dispensado prazo de emendas

    DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/05/2024 11:09:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/05/2024 11:07:49. Matéria incorporada em 21/05/2024 11:09:00, sob protocolo nº 9926/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa