Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND.
Autoria: Carlos Muniz
Data de Apresentação: 03/06/2024
Proposição Eletrônica: M1796369283/48031
Protocolo: 10820/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 01/07/2024 12:41:39 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.263/2024, SANCIONADO EM 26/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 29/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 248/2024-CMR, RECEBIDO EM 14/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 08/07/2024.
APROVADO PARECER Nº 87/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 11/06/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/06/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/06/2024.
RECEBIDO PARECER CLJ 159/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Proposição eletrônica enviada em 03/06/2024 15:19:55. Matéria incorporada em 03/06/2024 15:33:32, sob protocolo nº 10820/2024
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