Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024

Denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/05/2024

Proposição Eletrônica: P1993526689/47292

Protocolo: 9272/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2024 10:02:33 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 20/06/2024 10:02:33
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.244/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/06/2024 11:07:57
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 251/2024-CMR, RECEBIDO EM 18/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 11/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 17/06/2024 14:18:26
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 89/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 17/06/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/06/2024 14:17:08
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/06/2024 13:27:03
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/06/2024 15:46:09
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 162/2024-CLJ E Nº 121/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/06/2024 08:50:31
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CLJ 162/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 13:06:47
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 28/05/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 07:21:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 22:43:05. Matéria incorporada em 14/05/2024 07:21:49, sob protocolo nº 9272/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa