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Discussão Única do
Requerimento nº 5153/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito da Cidade para a inclusão de Cota para adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducativo em Programas de Educação - PROUNI Recife e Embarque Digital, a fim de garantir o desenvolvimento profissional e a autonomia financeira desse público no município.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 5239/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de galhos de poda de árvores e de lixo na Rua Capitão Ponciano, nº 134, Conjunto Residencial Nossa Senhora de Lourdes, Umuarama, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 5240/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Barbosa Viana, por trás da Creche, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 5241/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com reposição de placas na Rua Dona Ana Aurora, nº 559, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 5242/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco da Rua Frei Manoel Calado, nº 442, Bairro Areia.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 5245/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de limpeza e de desobstrução de caixa de esgoto por toda a extensão da Rua dos Prazeres, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 5246/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Frei Manoel Calado com a Rua Tenente Felipe Bandeira de Melo, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 5248/2024 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização do serviço de implantação de postes com braço de luminária e lâmpada LED na Rua Padre Nóbrega, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 5268/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de galerias, de troca de tubulações e de drenagem na Avenida Dr. José Rufino, no trecho da esquina da Rua Ayres Belo até a Academia Green Fitness, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 5243/2024 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a capinação do Pátio da Feira do Arruda, na Rua Ramiz Galvão, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 5244/2024 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de remoção de entulhos e de requalificação dos brinquedos e da Praça, na Rua Novo
Horizonte Cohab, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 5247/2024 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação da Praça, na Rua Córrego do Boleiro, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 5249/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Ambrósio de Machado, localizado bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 5250/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Senador Milton de Campos, por trás da Paróquia de São Sebastião, bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 5252/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito do Recife para que seja realizado um estudo urbanístico com o objetivo de revitalizar e reabrir a Rua Sete de Setembro no trecho entre a Rua do Riachuelo e a Avenida Conde da Boa Vista para o fluxo de veículos, bairro Boa Vista.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 5254/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a implementação de sinalização educativa para realização de ações educativas para o uso compartilhado da Via Parque Lúcia Moura (Parque Graças), Bairro Graças.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 5255/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja realizada a capinação na Rua Sebastião Leme e demais vias de infiltração na Via Parque Lúcia Moura (Parque das Graças), Bairro Graças.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 5256/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam avaliadas e implantadas soluções para garantir um fluxo seguro para pedestres na Rua Sebastião Leme, Bairro Graças.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 5257/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja elaborado um projeto e instalado um banheiro público na Via Parque Lúcia Moura (Parque Graças), Bairro Graças.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 5258/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento na Rua Sebastião Leme, Bairro Graças.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 5259/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a implementação de sinalização de trânsito na Via Parque Lúcia Moura (Parque Graças) e em suas vias de infiltração, Bairro Graças.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 5260/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Praça Dom Bosco, Rua Comendador Franco Ferreira, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 5261/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza de galerias esgoto e de reposição de tampa em toda a extensão da Rua Jurema, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 5263/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias na Rua Germano
Guilherme da Silva, em frente ao nº 56, ponto de referência Escola Olindina Alves Semente, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 5265/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Almeirim, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 5266/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias na Rua Luiz Soares, em frente ao nº 30, ponto de referência "Oficina do Iran", Bairro Barro.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 5267/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Valença Filho, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 5264/2024 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza e desobstrução de galerias, situadas na Rua Bom Nome, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 5275/2024 -
Aline Mariano
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar o serviço de requalificação da Praça do Cavouco, situada na Rua Professor Coelho de Almeida, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 5276/2024 -
Aline Mariano
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar o serviço de requalificação da Praça Ator Barreto Júnior, Nº 80, Bairro Ilha Joana Bezerra.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 5269/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das margens dos rios Capibaribe, Beberibe e Tejipió, em toda sua
extensão no município do Recife, principalmente nas áreas de palafitas e parques.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 5270/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da APAC para determinar a realização dos serviços de desassoreamento e de drenagem dos rios Capibaribe, Beberibe e Tejipió.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 5271/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e requalificação do Canal na Rua Erondina de Negreiros, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 5272/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Alto José Idalino, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 5273/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de canaletas na Rua Alpinópolis, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 5274/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e de implantação de corrimão na Rua
Paraú, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 5277/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do “Programa "Parceria nos Morros”, visando à construção de uma encosta na Rua Jacipora, nº 155, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 5278/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação; de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria; e de
limpeza das canaletas na Rua Pirituba, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 5279/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção da Rua e das canaletas da Avenida Presidente Café Filho, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 5280/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a realização dos serviços de limpeza, de remoção de entulhos e de desobstrução de canal na Rua Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 5281/2024 -
Ebinho Florêncio
- Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para entrega de título de cidadão ao Sr. Severino Marcos de Oliveira Carneiro, no dia 19 de junho de 2024, às 18h.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 5283/2024 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza das Canaletas da Rua Artur Lício, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 5282/2024 -
Tadeu Calheiros
- Solicitação para realizar reunião plenária, em Caráter Solene, para entrega do Título de Cidadão do Recife ao Dr. Ailton Coelho de Ataíde Filho, no dia 14 de junho de 2024, às 11h.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 5285/2024 -
Fred Ferreira
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para a entrega de Medalha de Mérito José Mariano ao INSTITUTO IALTH, no dia 18 de
Junho de 2024, às 18h30.
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Aprovado
None
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45
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024 -
Cida Pedrosa
- Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Batalha da Convenção”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 64/2024 ao PLO 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 102/2024 ao PLO 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023 -
Luiz Eustáquio
- Torna obrigatória a inclusão de frase alerta em campanhas publicitárias de eventos esportivos, relacionada aos riscos ocasionados por substâncias classificadas como doping esportivo.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 90/2023 ao PLO 127/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 40/2024 ao PLO 127/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tadeu Calheiros
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 235/2023 ao PLO 127/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2023 -
Cida Pedrosa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 36/2024 ao PLO 303/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 76/2024 ao PLO 303/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 306/2023 -
Aline Mariano
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o " Bloco das Flores"
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 107/2024 ao PLO 306/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 79/2024 ao PLO 306/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 308/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a ”Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 108/2024 ao PLO 308/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 80/2024 ao PLO 308/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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