Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Batalha da Convenção”.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 10/01/2024
Proposição Eletrônica: M1961643334/41556
Protocolo: 173/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2024 10:35:48 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.260/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 237/2024-CMR, RECEBIDO EM 05/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/06/2024
APROVADO PARECER Nº 82/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 04/06/2024
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/06/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/06/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 64/2024-CECTE E 102/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 64/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).
Proposição eletrônica enviada em 08/01/2024 14:59:16. Matéria incorporada em 10/01/2024 07:39:44, sob protocolo nº 173/2024
New message