Projeto de Lei Ordinária nº 303/2023

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/12/2023

Proposição Eletrônica: M1491640910/40031

Protocolo: 20846/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/04/2024 16:50:09 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade Consutoria 13/12/2023 13:15:16
  • 03/04/2024 16:50:09
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 36/2024-CECTE E Nº 76/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/03/2024 11:28:57
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 36/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/12/2023 13:45:16
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/12/2023 13:14:16
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/12/2023 10:46:16. Matéria incorporada em 13/12/2023 13:14:16, sob protocolo nº 20846/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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