Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 13/12/2023
Proposição Eletrônica: M1491640910/40031
Protocolo: 20846/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/06/2024 10:59:50 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 08/07/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 248/2024-CMR, RECEBIDO EM 14/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 08/07/2024.
APROVADO PARECER Nº 84/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 10/06/2024.
APROVADO PARECER Nº 84/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 10/06/2024
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/06/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM O4/06/2024.
RECEBIDO PARECERES Nº 36/2024-CECTE E Nº 76/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 36/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).
Proposição eletrônica enviada em 13/12/2023 10:46:16. Matéria incorporada em 13/12/2023 13:14:16, sob protocolo nº 20846/2023
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