Reunião Plenária

26ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de maio de 2024 (terça-feira), às 08h34

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Eustáquio / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4026/2024 - Felipe Alecrim - Voto de aplausos e congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Paz de Afogados pelos seus 187 anos de existência e colaboração na promoção humana daquela localidade e na cidade do Recife. Aprovado
2
Requerimento nº 4029/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos ao movimento "Grito dos Excluídos e Excluídas" pela comemoração dos seus 30 anos de existência. Aprovado
3
Requerimento nº 4086/2024 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco (Fequajupe) pela realização do Pré-Junino 2024 no Clube Português. Aprovado
4
Requerimento nº 4111/2024 - Ronaldo Lopes - Voto de Aplauso e Congratulação em Homenagem ao Deputado Estadual Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz (Kaio Maniçoba) pelos serviços prestados ao povo recifense na destinação de Emendas Parlamentares na Área de Saúde. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Eustáquio / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 3994/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a execução dos serviços de revitalização e desobstrução das tubulações de esgoto em toda a extensão da Av. Abdias de Carvalho, bairro San Martin. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 4071/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza de toda a extensão do Canal Guarulhos e suas margens, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 4081/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias, visando tapar um buraco ocasionado pela ausência de um bloquete que existe na via pública, localizado na Rua das Pernambucanas, bairro Graças. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 3995/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza no Canal da Avenida Canaã, Bairro Brejo de Guabiraba. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 3996/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza no Canal da Rua do Rio, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 3997/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua do Rio, Bairro Mangabeira. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 3998/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua do Rio, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 3999/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Tejipió, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4000/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de tampa de galeria na Rua Paraíba, próxima ao nº 167, Bairro Afogados. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4030/2024 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Viveiro, nº 34, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 4072/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e desbloqueio do Canal, por ocasião das ocupações irregulares e da construção de moradias dentro e ao entorno do Canal da Ilha de Santa Terezinha, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4001/2024 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos Profissionais de Educação Física do Recife, no dia 19 de junho de 2024, das 15h às 17h. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 4002/2024 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos Trabalhadores Terceirizados da Cidade do Recife, no dia 13 de junho de 2024, das 10h às 12h. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4003/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de conserto de asfalto na Rua Pedro Rodrigues de Barros, Bairro Arruda. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 4004/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para enviar uma equipe técnica visando a análise e o reparo da tubulação de esgoto na Rua Monsenhor João Barbalho, Bairro Várzea. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 4006/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para realizar, por meio do “Programa Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica visando medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo no Canal da Avenida Hildebrando de Vasconcelos, nº 3110, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 4005/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a recuperação completa do Centro de Atenção Psicossocial em álcool e outras drogas (CAPSad) Eulâmpio Cordeiro, Rua Rondônia, Bairro Zumbi. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4041/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da cidade do Recife para providenciar a Pavimentação e Drenagem na Rua Doutor Augusto Reinaldo Silva, Bairro Cordeiro. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4082/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de varrição da Pracinha situada na Rua Benjamim Constant, ao lado do Edf. Galliano, nº 254, Bairro Torre. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4007/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de colocação de corrimão, de limpeza e de recuperação de escadaria na Rua Floresta Azul, Bairro Brejo do Beberibe. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 4008/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando à construção de uma encosta no Córrego Manoel João, nº 151, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4010/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Avenida Chagas Ferreira, nº 253, Bairro Passarinho. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 4011/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo, visando à contenção de barreira na Rua Córrego da Bica, nº 55, Bairro Passarinho. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 4014/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de escadaria na Rua Arnaldo da Rosa Teixeira, Bairro Passarinho. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 4052/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção e de limpeza de muro de arrimo na Rua Brumal, nº 88, Bairro Passarinho. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4053/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de manutenção na Rua Alto Só Nós Dois, Bairro Passarinho. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4054/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de ampliação e de remoção de lixo na Avenida Padre Mosca de Carvalho, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4055/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo, visando a contenção de barreira na Segunda Subida do Córrego da Bica, nº 55, Bairro Passarinho. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4009/2024 - Jairo Britto - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução da Galeria e Substituição da tampa da Galeria, na Travessa 1ª Antônio Valdevino da Costa, Bairro Cordeiro. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4012/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Anauá, próximo ao nº 9, Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 4013/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação do pavimento da ponte Governador Paulo Guerra, na passagem de pedestres, Bairro Cabanga. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 4015/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida General San Martin, na entrada de veículos do Hospital Getúlio Vargas, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4016/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da lâmpada led do poste BO44769, Rua Diogo Álvares, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Bairro Torre. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4017/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Estrada do Bongi Armando da Fonte, próximos ao nº 700, Bairro Bongi. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4018/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e a troca da tampa de galeria na Rua Engenheiro Brandão Cavalcante, próxima ao nº 110, Bairro Prado. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4019/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Oscar Berardo, próximo ao nº 144, Bairro Bongi. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4020/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na esquina da Rua Oscar Bernardo com a Estrada do Bongi Armando da Fonte, Bairro Bongi. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 4021/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Desembargador João Batista, em frente ao nº 334, Bairro Bongi. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4022/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Desembargador João Batista, em frente à empresa LC Empreendimentos, Bairro Bongi. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4023/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e a troca das tampas de galerias na Rua Engenheiro Brandão Cavalcante, em frente aos números 225 e 117, Bairro Prado. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4024/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Analândia, em frente ao nº 83, Bairro Bongi. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4025/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o abastecimento de água potável no Alto do Olho D'Água, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4027/2024 - Ivan Moraes - Solicitação para que seja reservado o espaço do Plenário desta Casa Legislativa para a realização de reunião plenária, em caráter Solene, com o fito de homenagear e entregar o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, das 14h às 16h. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4028/2024 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Audiência Pública que discutirá o tema "Politicas de Benefícios Eventuais no Recife", no dia 04 de julho de 2024, das 09h às 12h. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4031/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza da Rua Jovem João Santos Neto, em frente ao nº 403, Bairro Cohab. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4032/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza da Rua Jovem João Santos Neto, nº 404, Bairro COHAB. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4033/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado a fim de que contratem psiquiatra, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e musicoterapeuta para o Hospital Geral de Areias, situado à Av. Recife, 810, Bairro Estância. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4034/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito do Município do Recife a fim de que seja proporcionado o atendimento e tratamento das pessoas autistas maiores de 12 anos na rede municipal de saúde do Recife. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4035/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e desobstrução de Canaletas de esgoto por meio de robô de vídeo inspeção e caminhão com tubo de sucção em toda extensão da Rua Acajutiba, Bairro Bongi. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4057/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto, por meio de robô de vídeo inspeção e caminhão com tubo de sucção, em toda a extensão da Rua Costa Maia, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4058/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto, por meio de robô de vídeo inspeção e caminhão com tubo de sucção, em toda a extensão da Rua Zenóbio Lins, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4059/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e desobstrução de canaletas de esgoto, por meio de robô de vídeo inspeção e caminhão com tubo de sucção, em toda a extensão da Rua Duarte Filho, Bairro San Martin. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4036/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Novo Horizonte, Bairro Barro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4037/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Quatro de Fevereiro, Bairro Barro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4060/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Curitiba, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4061/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Ulisses Costa, Bairro Água Fria. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4062/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Campos Novos, Bairro Beberibe. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4063/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Adalberto Elias da Costa, Bairro Beberibe. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4064/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a capinação e a coleta de lixo regular na Rua Senador Milton de Campos, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4065/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Trapiá, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4066/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Dois de Setembro, Bairro Cohab. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4067/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua da Vitória, Bairro Cohab. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4038/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação da escadaria e da canaleta na Rua Ana Rua São Francisco, Bairro Água Fria. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4039/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de tampa de canaleta na 2ª Travessa Tereza Carneiro, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4040/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de capinação de encosta na 2ª Travessa Tereza Carneiro, nº 65, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4042/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação de canaleta e de implantação de corrimão na 3ª Travessa do Córrego do Imbaúba, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4043/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a realização do serviço de instalação de lombada na Rua da Mangabeira, em frente ao nº 461, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4044/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a poda ou erradicação da árvore na Rua Primeiro de Janeiro, nº 119, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4045/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua Dr. José Alberto Maia, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4046/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico no trecho entre a Rua Nage e a Rua Carnaíba, Largo de Dona Regina, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4047/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de tampa de galeria entre as Ruas Nage e Carnaíba, Largo de Dona Regina, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4048/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco com reposição de paralelepípedos na Rua Arruda Beltrão, nº 57, Bairro Areias. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4049/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação com implantação de 3 mesas de cimento com banquinhos na Praça Sargento Robson, Rua Fênix, em frente ao nº 38, Bairro Estância. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4050/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de requalificação, de pintura e de restauração dos brinquedos da Praça Nossa Sra. de Lourdes (Umuarama), rua Expedicionário Sebastião Clementino, nº 146, Bairro Barro. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4051/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLUR para providenciar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Avenida Tenente Felipe Bandeira de Melo, Bairro Areias. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4056/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de reparo no muro de arrimo na 2ª Travessa da Rua John Bispo, nº 13, próximo ao terminal de Jordão Alto, Bairro Jordão. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4068/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidenta da EMLURB para a revitalização da Praça dos Ipês, localizada na Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, no trecho entre as Ruas Aldemar Lafaiete e Maestro Fernando Borges, bairro Caxangá. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4069/2024 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realização de reunião em Caráter Solene, no dia 29 de Maio do corrente ano, às 14h, com a finalidade de homenagear o Instituto Geração 4. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4070/2024 - Samuel Salazar - Solicitação para realização de Audiência Pública virtual, por videoconferência, sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 13/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, no dia 29 de maio do corrente ano, das 15h às 17h. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4115/2024 - Samuel Salazar - Solicitação para realizar Audiência Pública Virtual, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela Administração Municipal, relativas ao 1º quadrimestre de 2024, no dia 30 de maio de 2024, das 10h às 12h. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4073/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Dom Manoel da Costa, em frente ao número 456, Bairro Torre. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4074/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galeria na Rua Engenheiro Vasconcelos Bitencourt, em frente a escola Zumbi dos Palmares, Bairro Várzea. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 4075/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa Rua Tinindo, a Rua Antônio Romano, Bairro Várzea. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 4076/2024 - Victor André Gomes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Tereza Carneiro, número 43, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 4077/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de implantação de grade de proteção na entrada do campo do Bueirão na Rua Zilda S de Santana, na Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 4078/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e capinação na Praça Dom José Pereira Alves, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 4079/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de requalificação do pavimento na Rua Cartolândia, em frente ao número 251, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 4080/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de implantação de canaletas com tampas na Rua Subida do Cajueiro, no Córrego da Imbaúba, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 4116/2024 - Romerinho Jatobá - Reunião plenária, em caráter solene, Conjunta, , no dia 29 de maio de 2024, às 16h, para a entrega dos Títulos de Cidadão do Recife aos Senhores Murilo Cavalcanti e Ranilson Brandão Ramos, respectivamente concedidos pelos Vereadores Samuel Salazar e Romerinho Jatobá. Aprovado
None
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2023 - Rinaldo Júnior - Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 218/2023 ao PLO 219/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 - Ivan Moraes - Denominar-se-á “Parque da Resistência Leonardo Cisneiros” o parque que será construído no Cais José Estelita, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 84/2024 ao PLO 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2023 - Elaine Cristina - Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 58/2024 ao PLO 285/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 73/2024 ao PLO 285/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Elaine Cristina - Substitutivo ao PLO nº 285/2023, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2023 - Felipe Alecrim - Altera o nome da “Praça da Morte” localizada no Bairro de Boa Viagem, no município do Recife, para “Praça da União”. Aprovado
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Parecer CECTE nº 69/2024 ao PLO 295/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 74/2024 ao PLO 295/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Felipe Alecrim - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 295/2023 - Felipe Alecrim - Denominar-se-á “Praça da União” a praça localizada no Bairro de Boa Viagem, no município do Recife. Matéria não votada
Encerramento: às 11:30 hs