Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 22/05/2023Protocolo: 8430/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/06/2024 08:23:38: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.
E PARECER Nº 55/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua Legislação Ambiental, mediante a instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 09/05/2023Protocolo: 7434/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 52/2024 , CLJ nº 163/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/06/2024 08:54:06: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECERES NºS 52/2024-CS PELA APROVAÇÃO E 163/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CMA.
-
Em tramitação
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserir o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas suas placas indicativa.
Autoria: Ebinho FlorêncioData de Apresentação: 03/05/2023Protocolo: 6932/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/06/2024 08:25:42: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 80/2023-CECTE, Nº 17/2024-CDHC E Nº 56/2024-CS, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, na Rede Pública de Saúde do Município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 26/04/2023Protocolo: 6455/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 29/05/2024 15:41:18: Aguardando inclusão na pautaParecer CLJ nº 146/2023 PELA REJEIÇÃO;
Parecer CECTE nº 81/2023 e Nº 53/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO;
Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de política de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos profissionais que atuam em ambiente aberto no município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 26/04/2023Protocolo: 6451/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 54/2024 , CLJ nº 148/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 29/05/2024 15:43:17: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER CLJ nº 148/2023 PELA REJEIÇÃO.
E PARECER nº 54/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipe de saúde no posto da Unidade de Saúde 361 Academia da Cidade Polo Jaqueira, durante o horário de funcionamento, no âmbito do município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 26/04/2023Protocolo: 6448/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 35/2024 , CLJ nº 149/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/05/2024 11:25:06: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 149/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 35/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a “Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down” no Município do Recife.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 20/04/2023Protocolo: 5981/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 33/2024 , CDHC nº 14/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 08/05/2024 10:55:33: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 14/2023-CDHC E Nº 33/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Obriga o Poder Público Municipal a implementar “Banca Examinadora Especial” em concursos para correção de redação dos candidatos neurodivergentes.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 19/04/2023Protocolo: 5881/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 34/2024 , CLJ nº 152/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 08/05/2024 11:21:50: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 152/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 34/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 12/04/2023Protocolo: 5374/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/05/2024 09:53:04: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ, Nº 29/2024-CS E Nº 97/2023-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/03/2023Protocolo: 4355/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 18/04/2024 08:44:24: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E PARECERES Nº 07/2024-CS E Nº 13/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
