Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.
RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ, Nº 29/2024-CS E Nº 97/2023-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife
RECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E PARECERES Nº 07/2024-CS E Nº 13/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023
Institui no âmbito do município de Recife o “Programa Fila Zero” de atendimento a pessoas diagnosticadas com neoplasia (Câncer).
PARECER Nº 95/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E PARECER Nº 11/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos das escolas da Rede Pública do município do Recife
RECEBIDO PARECERES Nº 79/2023-CECTE E Nº 12/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ .
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023
Cria o “Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara” no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 14/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023
Obriga as escolas da Rede Privada de Ensino do Recife a ministrar treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros aos alunos do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.
RECEBIDO PARECERES Nº 215/2023-CECTE E Nº 16/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2022
Dispõe sobre a implementação do sistema de gestão de espera para o atendimento de usuários nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) administrado pelo Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 19/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 317/2022
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.
RECEBIDO PARECER Nº 02/2023-CDE E Nº 22/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2022
Altera a Lei nº 17.643, de 25 de agosto de 2010, para tornar obrigatória a periodicidade e a renovação dos cursos de primeiros socorros nas escolas e creches municipais do Recife.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 01/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022.
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