1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023

Texto Integral

Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 12/04/2023

Proposição Digital: P1335607307/26481

Protocolo: 5374/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/05/2024 09:53:04 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Alcides Teixeira Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Paulo Muniz -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
08/05/2024 09:53:04

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ, Nº 29/2024-CS E Nº 97/2023-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
20/07/2023 11:44:27

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ E Nº 97/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/05/2023 10:26:14

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 06/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/05/2023 11:31:48

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 06/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, SAÚDE E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
17/04/2023 16:10:56

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/05/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/04/2023 14:23:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/04/2023 11:14:45. Matéria incorporada em 12/04/2023 14:23:04, sob protocolo nº 5374/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0