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Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023

Texto Integral

Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 12/04/2023

Proposição Digital: P1335607307/26481

Protocolo: 5374/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 12:12:41 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Alcides Teixeira Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Paulo Muniz -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
05/01/2026 12:12:41

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
08/05/2024 09:53:04

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ, Nº 29/2024-CS E Nº 97/2023-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
20/07/2023 11:44:27

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ E Nº 97/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/05/2023 10:26:14

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 06/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/05/2023 11:31:48

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 06/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, SAÚDE E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
17/04/2023 16:10:56

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/05/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/04/2023 14:23:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/04/2023 11:14:45. Matéria incorporada em 12/04/2023 14:23:04, sob protocolo nº 5374/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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