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Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 317/2022

Texto Integral

Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 01/12/2022

Proposição Digital: P2019721965/4344

Protocolo: 14949/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/04/2024 15:14:21 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Relatoria: Luiz Eustáquio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Paulo Muniz -Parecer Favorável (Aprovado)

79ª Reunião Ordinária

Data: 05 de dezembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

 
 
 
 
 
10/04/2024 15:14:21

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 02/2023-CDE E Nº 22/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
08/05/2023 08:55:42

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº02/2023-CDE PELA APROVAÇÃO

AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
23/02/2023 14:28:29

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/02/2023 14:26:53

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2022 08:36:00

Apresentado em Plenário

LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/12/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/12/2022 09:52:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/11/2022 23:53:03. Matéria incorporada em 01/12/2022 09:52:04, sob protocolo nº 14949/2022

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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