Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023

Obriga as escolas da Rede Privada de Ensino do Recife a ministrar treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros aos alunos do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.

Autoria: Zé Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2023

Proposição Eletrônica: M1683290032/24455

Protocolo: 1977/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/04/2024 14:40:35 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Paulo Muniz -Parecer Favorável

  • 10/04/2024 14:40:35
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 215/2023-CECTE E Nº 16/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/12/2023 11:17:24
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 215/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:17. AGUARDANDO CLJ E CS.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 27/02/2023 16:03:59
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 14/03/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/02/2023 08:23:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/02/2023 19:32:28. Matéria incorporada em 27/02/2023 08:23:42, sob protocolo nº 1977/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa