Pesquisa de Matérias

Resultado: 32 matérias
  • Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5374/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/05/2024 09:53:04: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ, Nº 29/2024-CS E Nº 97/2023-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

     

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/03/2023
    Protocolo: 4355/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 7/2024 , CDHC nº 13/2024 , CLJ nº 88/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 08:44:24: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECERES Nº 07/2024-CS E Nº 13/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO. 

    Texto Integral
  • Institui no âmbito do município de Recife o “Programa Fila Zero” de atendimento a pessoas diagnosticadas com neoplasia (Câncer).

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3213/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 11/2024 , CLJ nº 95/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:26:37: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 95/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 11/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos das escolas da Rede Pública do município do Recife

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3211/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2024 , CECTE nº 79/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:28:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 79/2023-CECTE E Nº 12/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ .

    Texto Integral
  • Cria o “Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara” no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 3061/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 14/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 14:33:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 14/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Obriga as escolas da Rede Privada de Ensino do Recife a ministrar treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros aos alunos do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 27/02/2023
    Protocolo: 1977/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 16/2024 , CECTE nº 215/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 14:40:35: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 215/2023-CECTE E Nº 16/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a implementação do sistema de gestão de espera para o atendimento de usuários nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) administrado pelo Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 15926/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 19/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:01:11: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 19/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 14949/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 22/2024 , CDE nº 2/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:14:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 02/2023-CDE E Nº 22/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Altera a Lei nº 17.643, de 25 de agosto de 2010, para tornar obrigatória a periodicidade e a renovação dos cursos de primeiros socorros nas escolas e creches municipais do Recife.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 12/07/2022
    Protocolo: 9419/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/08/2022 11:37:57: Aguardando emendas (Prazo: 12/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 01/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022.

    Texto Integral
  • Altera a Lei nº 17.643, de 25 de agosto de 2010, para tornar obrigatória a periodicidade e a renovação dos cursos de primeiros socorros nas escolas e creches municipais do Recife.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 12/07/2022
    Protocolo: 9419/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/08/2022 11:37:57: Aguardando emendas (Prazo: 12/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 01/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022.

    Texto Integral