Pesquisa de Matérias
-
Em tramitação
Ementa: Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 22/08/2023Protocolo: 13939/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Pareceres de Comissões: CS nº 65/2024 , CLJ nº 273/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2024 11:56:22: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 273/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 65/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas localizados no município do Recife.
Autoria: Ebinho FlorêncioData de Apresentação: 27/07/2023Protocolo: 12265/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 130/2024 , CS nº 48/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/06/2024 10:39:12: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 48/2024-SAÚDE E Nº 130/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 17.141, de 2 de dezembro de 2005, que trata do fornecimento de cadeiras de rodas por parte de shopping centers e estabelecimentos similares.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 25/06/2023Protocolo: 10799/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 50/2024 , CLJ nº 161/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/06/2024 08:46:26: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECERES NºS 50/2024-CS E 161/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CAMU E CDHC.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município do Recife.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 15/06/2023Protocolo: 10400/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CAMU nº 12/2023 , CLJ nº 194/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 06/12/2023 09:50:29: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 194/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 12/2023-CAMU PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município do Recife.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 12/06/2023Protocolo: 10197/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 51/2024 , CLJ nº 245/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/05/2024 15:37:37: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 245/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E PARECER Nº 51/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.
-
Em tramitação
Ementa: Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 21/05/2023Protocolo: 8430/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/06/2024 08:23:38: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.
E PARECER Nº 55/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua Legislação Ambiental, mediante a instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 08/05/2023Protocolo: 7434/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 52/2024 , CLJ nº 163/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/06/2024 08:54:06: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECERES NºS 52/2024-CS PELA APROVAÇÃO E 163/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CMA.
-
Em tramitação
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserir o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas suas placas indicativa.
Autoria: Ebinho FlorêncioData de Apresentação: 02/05/2023Protocolo: 6932/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/06/2024 08:25:42: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 80/2023-CECTE, Nº 17/2024-CDHC E Nº 56/2024-CS, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, na Rede Pública de Saúde do Município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 25/04/2023Protocolo: 6455/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 29/05/2024 15:41:18: Aguardando inclusão na pautaParecer CLJ nº 146/2023 PELA REJEIÇÃO;
Parecer CECTE nº 81/2023 e Nº 53/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO;
Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de política de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos profissionais que atuam em ambiente aberto no município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 25/04/2023Protocolo: 6451/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 54/2024 , CLJ nº 148/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 29/05/2024 15:43:17: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER CLJ nº 148/2023 PELA REJEIÇÃO.
E PARECER nº 54/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.