Pesquisa de Matérias

Resultado: 45 matérias
  • Ementa: Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13939/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CS nº 65/2024 , CLJ nº 273/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/06/2024 11:56:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 273/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 65/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

  • Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas localizados no município do Recife.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 27/07/2023
    Protocolo: 12265/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 130/2024 , CS nº 48/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/06/2024 10:39:12: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 48/2024-SAÚDE E Nº 130/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 17.141, de 2 de dezembro de 2005, que trata do fornecimento de cadeiras de rodas por parte de shopping centers e estabelecimentos similares.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 25/06/2023
    Protocolo: 10799/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 50/2024 , CLJ nº 161/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/06/2024 08:46:26: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES NºS 50/2024-CS E 161/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CAMU E CDHC.

  • Ementa: Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município do Recife.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 10400/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 12/2023 , CLJ nº 194/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 09:50:29: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 194/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 12/2023-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • Ementa: Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 12/06/2023
    Protocolo: 10197/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 51/2024 , CLJ nº 245/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/05/2024 15:37:37: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 245/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 51/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.

  • Ementa: Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 21/05/2023
    Protocolo: 8430/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 30/2023 , CS nº 55/2024 , CLJ nº 191/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/06/2024 08:23:38: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 55/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua Legislação Ambiental, mediante a instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 7434/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 52/2024 , CLJ nº 163/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/06/2024 08:54:06: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES NºS 52/2024-CS PELA APROVAÇÃO E 163/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA.

  • Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserir o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas suas placas indicativa.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 6932/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 56/2024 , CECTE nº 80/2023 , CDHC nº 17/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/06/2024 08:25:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 80/2023-CECTE, Nº 17/2024-CDHC E Nº 56/2024-CS, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Ementa: Dispõe sobre a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, na Rede Pública de Saúde do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 25/04/2023
    Protocolo: 6455/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 53/2024 , CECTE nº 81/2023 , CLJ nº 146/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/05/2024 15:41:18: Aguardando inclusão na pauta

    Parecer CLJ nº 146/2023 PELA REJEIÇÃO;

    Parecer CECTE nº 81/2023 e Nº 53/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO;


    Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de política de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos profissionais que atuam em ambiente aberto no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 25/04/2023
    Protocolo: 6451/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 54/2024 , CLJ nº 148/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/05/2024 15:43:17: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER CLJ nº 148/2023 PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER nº 54/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.


    Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.

CMR
v5.0