Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Altera a Lei Municipal nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi do Município do Recife - SMTX/Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2023
    Protocolo: 19365/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [4]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2023 14:11:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.147/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Recife - SETCER.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2023
    Protocolo: 19364/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 10:40:45: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.150/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 18.043, de 23 de julho de 2014, ampliando o rol de beneficiários do Programa Passe Livre.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 745/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/04/2023 09:16:10: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.040/2023, SANCIONADA EM 14/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47, DE 15/04/2023.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14263/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/01/2023 08:32:41: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.020/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral