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  • Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sirenes e alertas sonoros por músicas nas instituições de ensino do município do Recife.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 21/12/2023
    Protocolo: 21261/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/02/2024 11:43:58: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre adaptações nas agências e postos bancários para atendimento a deficientes visuais

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15899/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CLJ nº 18/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 09:23:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 18/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

    AGUARDANDO CDHC, CAMU E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5374/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 6/2023 , CLJ nº 120/2023 , CECTE nº 97/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/07/2023 11:44:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ E Nº 97/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar com Acompanhamento Psicopedagógico para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 24/03/2023
    Protocolo: 3847/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 26/2024 , CLJ nº 93/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/04/2024 09:42:54: Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 93/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 26/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral