Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sirenes e alertas sonoros por músicas nas instituições de ensino do município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CS E N° 109/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023
Dispõe sobre adaptações nas agências e postos bancários para atendimento a deficientes visuais
RECEBIDO PARECER Nº 18/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CDHC, CAMU E CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.
RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ, Nº 29/2024-CS E Nº 97/2023-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
Institui o “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar com Acompanhamento Psicopedagógico para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 93/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 26/2024-CS E Nº 110/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
New message