Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sirenes e alertas sonoros por músicas nas instituições de ensino do município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 20/12/2023

Protocolo: 21261/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CS nº 78/2024 , CECTE nº 109/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 27/06/2024 09:42:16: Aguardando parecer

Ementa: Dispõe sobre adaptações nas agências e postos bancários para atendimento a deficientes visuais

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 15899/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Parecer de Comissão: CLJ nº 18/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 07/03/2024 09:23:21: Aguardando parecer

Ementa: Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 5374/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CS nº 29/2024 , CPPJ nº 6/2023 , CLJ nº 120/2023 , CECTE nº 97/2023

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 08/05/2024 09:53:04: Aguardando inclusão na pauta

Ementa: Institui o “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar com Acompanhamento Psicopedagógico para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 23/03/2023

Protocolo: 3847/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CS nº 26/2024 , CECTE nº 110/2024 , CLJ nº 93/2023

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 27/05/2024 11:28:21: Aguardando inclusão na pauta