Institui o “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar com Acompanhamento Psicopedagógico para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Osmar Ricardo
Data de Apresentação: 24/03/2023
Proposição Eletrônica: P586143990/25778
Protocolo: 3847/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/05/2024 11:28:21 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável
Tramitação
RECEBIDOS PARECERES Nº 93/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 26/2024-CS E Nº 110/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
PARECER Nº 93/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 26/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
PARECER Nº 93/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 12/04/2023)
Proposição eletrônica enviada em 24/03/2023 08:27:56. Matéria incorporada em 24/03/2023 09:33:16, sob protocolo nº 3847/2023
New message