Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sirenes e alertas sonoros por músicas nas instituições de ensino do município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/12/2023

Proposição Eletrônica: M1412976633/41210

Protocolo: 21261/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/02/2024 11:43:58 - Plenário - Aguardando emendas - Prazo: 23/02/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade consultoria 21/12/2023 11:04:27
  • 21/02/2024 11:43:58
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/12/2023 11:04:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/12/2023 08:05:06. Matéria incorporada em 21/12/2023 11:04:14, sob protocolo nº 21261/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa