Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sirenes e alertas sonoros por músicas nas instituições de ensino do município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/12/2023

Proposição Eletrônica: M1412976633/41210

Protocolo: 21261/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/06/2024 09:42:16 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade consultoria 21/12/2023 11:04:27
  • 27/06/2024 09:42:16
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CS E N° 109/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/05/2024 11:08:14
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 109/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CS.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/02/2024 11:43:58
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/12/2023 11:04:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/12/2023 08:05:06. Matéria incorporada em 21/12/2023 11:04:14, sob protocolo nº 21261/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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