1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023

Texto Integral

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sirenes e alertas sonoros por músicas nas instituições de ensino do município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 21/12/2023

Proposição Digital: P2881990663/41210

Protocolo: 21261/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 08:42:10 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
consultoria 21/12/2023 11:04:27
 
 
 
 
 
06/01/2026 08:42:10

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/06/2024 09:42:16

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CS E N° 109/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/05/2024 11:08:14

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 109/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CS.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/02/2024 11:43:58

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/12/2023 11:04:14

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/12/2023 08:05:06. Matéria incorporada em 21/12/2023 11:04:14, sob protocolo nº 21261/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1