Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 13/12/2023Protocolo: 20846/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/07/2024 10:34:10: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.274/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19274/2024 -
Ementa: Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 17/11/2023Protocolo: 19351/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/04/2024 09:25:53: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.213/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19213/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 13/11/2023Protocolo: 19024/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2024 12:29:25: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.206/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19206/2024 -
Ementa: Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 03/10/2023Protocolo: 16416/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 4/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:15:16: Aceito veto total do PrefeitoACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19233/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/10/2023Protocolo: 16311/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/05/2024 09:10:42: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.224/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19224/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/10/2023Protocolo: 16306/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:26:19: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.254/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19254/2024 -
Ementa: Denomina “Creche Escola Eufrásio Elias” a nova Creche Escola Municipal a ser inaugurada no bairro da Mustardinha.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 19/09/2023Protocolo: 15686/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 170/2023 , CLJ nº 242/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:00:01: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
-
Ementa: Acrescenta o inciso XVII ao art. 199 do Anexo Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985, que Reformula o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/09/2023Protocolo: 15586/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 288/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:00:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
-
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 23/08/2023Protocolo: 13890/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 145/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:13:12: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
-
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de tomadas carregadoras de veículos elétricos ou híbridos em condomínios de uso residencial, empresarial e misto, e demais estabelecimentos que especifica, no âmbito do município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 21/08/2023Protocolo: 13685/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:14:26: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
