Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 25 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 303/2023
    Em Tramitação

    Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 13/12/2023
    Protocolo: 20846/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 36/2024 , CLJ nº 76/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/04/2024 16:50:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 36/2024-CECTE E Nº 76/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023

    Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 19351/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 13/2024 , CLJ nº 29/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:25:53: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.213/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 272/2023

    Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 19024/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 4/2024 , CLJ nº 22/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:29:25: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.206/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 239/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 16416/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 202/2023 , CLJ nº 90/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/04/2024 14:25:35: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 49/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 237/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16311/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 11/2024 , CLJ nº 46/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:32:09: Aguardando publicação (Prazo: 07/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16306/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 2/2024 , CLJ nº 45/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/04/2024 13:55:50: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 45/2024-CLJ e Nº 02/2024-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, DAS EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Creche Escola Eufrásio Elias” a nova Creche Escola Municipal a ser inaugurada no bairro da Mustardinha.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 15686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 170/2023 , CLJ nº 242/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 08:19:18: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 242/2023-CLJ E Nº 170/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGURADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 220/2023
    Em Tramitação

    Acrescenta o inciso XVII ao art. 199 do Anexo Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985, que Reformula o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 15586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 288/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/11/2023 10:02:15: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 288/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13890/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 145/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/09/2023 09:34:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 145/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a disponibilização de tomadas carregadoras de veículos elétricos ou híbridos em condomínios de uso residencial, empresarial e misto, e demais estabelecimentos que especifica, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Protocolo: 13685/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/08/2023 13:53:37: Aguardando emendas (Prazo: 04/09/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/09/2023)

    Texto Integral