Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Determina a realização de inspeção predial e manutenção preventiva nas edificações e nos equipamentos públicos e privados no âmbito do município do Recife.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 09/11/2023Protocolo: 18796/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 10:42:14: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Estabelece o aumento da fiscalização sobre a emissão de ruídos em motocicletas e dá outras providências.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 01/09/2023Protocolo: 14542/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CAMU nº 2/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:04:56: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais na Rede Privada de Ensino do município do Recife
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 23/08/2023Protocolo: 13940/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 205/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:12:14: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Cria o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica”.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 03/07/2023Protocolo: 11344/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 281/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:28:20: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Cavalo de Lata” no Município do Recife.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 10/05/2023Protocolo: 7547/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/06/2023 09:10:19: Retirado pelo autor / arquivadoRetirado pelo autor por meio do Processo Adm. nº2338/2023.
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Ementa: Revoga as leis que menciona.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 08/05/2023Protocolo: 7255/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CLJ nº 2/2025 , CLJ nº 152/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:47:25: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
