Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023

Cria o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica”.

Autoria: Paulo Muniz

Data de Apresentação: 03/07/2023

Proposição Digital: P1041986737/32832

Protocolo: 11344/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/11/2023 09:29:57 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

 
 
 
 
 
07/11/2023 09:29:57

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 281/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO CMA.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/07/2023 15:12:16

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/07/2023 09:02:16

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/07/2023 08:56:19. Matéria incorporada em 03/07/2023 09:02:16, sob protocolo nº 11344/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0