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Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023

Texto Integral

Cria o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica”.

Autoria: Paulo Muniz

Data de Apresentação: 03/07/2023

Proposição Digital: P1041986737/32832

Protocolo: 11344/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 11:28:20 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

 
 
 
 
 
05/01/2026 11:28:20

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
07/11/2023 09:29:57

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 281/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO CMA.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/07/2023 15:12:16

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/07/2023 09:02:16

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/07/2023 08:56:19. Matéria incorporada em 03/07/2023 09:02:16, sob protocolo nº 11344/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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