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  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023

    Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/10/2023
    Protocolo: 17976/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 9/2024 , COMIRER nº 8/2023 , CECTE nº 1/2024 , CLJ nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:31:02: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.194/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19194/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 254/2023

    Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 17959/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 8/2024 , CECTE nº 3/2024 , CLJ nº 7/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:29:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.193/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19193/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a inclusão de frase alerta em campanhas publicitárias de eventos esportivos, relacionada aos riscos ocasionados por substâncias classificadas como doping esportivo.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 9655/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 90/2023 , CLJ nº 235/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/10/2023 11:37:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 90/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 235/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal da Prevenção de Acidentes por Marquises” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 9654/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 94/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2023 08:51:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 94/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGURDANDO CLJ E CPUO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023
    Em Tramitação

    Determina a inclusão de informações relacionadas às políticas públicas sobre drogas no portal de serviços da Prefeitura do Recife denominado “Conecta Recife”.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 8094/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/05/2023 15:17:41: Aguardando emendas (Prazo: 05/06/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 05/06/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023

    Dispõe sobre o licenciamento de cemitérios e crematórios no município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 31/03/2023
    Protocolo: 4570/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 114/2023 , CLJ nº 90/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:11:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.132/2023, Sancionado em 28/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 154, DE 30/11/2023.

    Texto Integral