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  • Projeto de Lei Ordinária nº 305/2021
    Em Tramitação

    CRIA O “CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO DE COVID-19” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 3/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 03/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 302/2021

    OBRIGA OS VIAJANTES QUE DESEMBARCAREM NO MUNICÍPIO DO RECIFE A APRESENTAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    A AUTORA SOLICITOU ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO CONFORME O MEMORANDO Nº 29/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 298/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS” VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 297/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 296/2021
    Em Tramitação

    GARANTE O FORNECIMENTO DE ALIMENTO E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 229/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/10/2023 12:04:39: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 229/2023-CLJ PELA PAROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 295/2021

    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 294/2021

    OBRIGA OS HOSPITAIS, AS UNIDADES DE SAÚDE, AS CLÍNICAS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO ESPECIALIZADO À MULHER A DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 293/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 24/2023
    Parecer de Comissão: CR nº 99/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/10/2023 11:21:00: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CR 99/2023 incorporado em 08/11/2023 as 11:21

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 292/2021

    DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA VISITAÇÃO A PACIENTES EM INTERNAÇÕES DE LONGA PEMANÊNCIA.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 25/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 267/2021

    DENOMINA “EDUARDO CAMPOS” A PRÓXIMA CICLOVIA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 29/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 859/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 859/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral