Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CRIA O “CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO DE COVID-19” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 02/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 3/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:39:51: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: OBRIGA OS VIAJANTES QUE DESEMBARCAREM NO MUNICÍPIO DO RECIFE A APRESENTAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 30/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoA AUTORA SOLICITOU ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO CONFORME O MEMORANDO Nº 29/2021. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS” VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:39:20: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:39:49: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: GARANTE O FORNECIMENTO DE ALIMENTO E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 229/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:45:08: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:55:33: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS, AS UNIDADES DE SAÚDE, AS CLÍNICAS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO ESPECIALIZADO À MULHER A DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:56:09: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 24/2023Parecer de Comissão: CR nº 99/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:10:24: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA VISITAÇÃO A PACIENTES EM INTERNAÇÕES DE LONGA PEMANÊNCIA.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:57:20: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DENOMINA “EDUARDO CAMPOS” A PRÓXIMA CICLOVIA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 29/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 859/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 07:44:51: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
