Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: CRIA O “CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO DE COVID-19” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 02/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 3/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 16/03/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 03/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Ementa: OBRIGA OS VIAJANTES QUE DESEMBARCAREM NO MUNICÍPIO DO RECIFE A APRESENTAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 30/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoA AUTORA SOLICITOU ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO CONFORME O MEMORANDO Nº 29/2021. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS” VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021. -
Em tramitação
Ementa: GARANTE O FORNECIMENTO DE ALIMENTO E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 229/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 02/10/2023 12:04:39: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 229/2023-CLJ PELA PAROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CMA.
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021. -
Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS, AS UNIDADES DE SAÚDE, AS CLÍNICAS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO ESPECIALIZADO À MULHER A DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021. -
Ementa: INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 24/2023Parecer de Comissão: CR nº 99/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:10:24: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA VISITAÇÃO A PACIENTES EM INTERNAÇÕES DE LONGA PEMANÊNCIA.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021. -
Ementa: DENOMINA “EDUARDO CAMPOS” A PRÓXIMA CICLOVIA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 29/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 859/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 02/12/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 859/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
