Projeto de Lei Ordinária nº 296/2021

GARANTE O FORNECIMENTO DE ALIMENTO E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Andreza Romero

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/10/2023 12:04:39 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

  • 02/10/2023 12:04:39
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 229/2023-CLJ PELA PAROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CMA.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa