Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.537, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE - SMTX/RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 16/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/06/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/06/2018)LEI Nº 18.495/18 SANCIONADA EM 04/06/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/18, DE 05/06/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18495/2018 -
Ementa: INSTITUI BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NAS VIAS ARTERIAIS E COLETORAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 09/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Institui bolsões de proteção pLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 02/08/2021 00:00:00: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS INDIVÍDUOS QUE PRATICAREM ATOS DE EROTIZAÇÃO E ABUSO SEXUAL EM LUGARES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 30/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 220/2018Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 30/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS OBRIGATÓRIAS A ASILOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 23/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 1197/2017 , PAR 1218/2017Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO COLETIVO DE ESCOLARES DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 24/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ÔNIBUS LIMPO”,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 24/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 84/2018Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: "INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 30/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DIA PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 14/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 02/07/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/04/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/04/2018)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 35/2018-GAB/VFF, DE 19/04/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
