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Projeto de Lei Ordinária nº 368/2017

Texto Integral

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.537, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE - SMTX/RECIFE.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 17/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 67/2018 , Parecer nº 115/2018 , Parecer nº 177/2018

Norma Derivada: LEI 18495/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 05/06/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

 
 
 
 
 
04/06/2018 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.495/18 SANCIONADA EM 04/06/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/18, DE 05/06/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
15/05/2018 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 664/18-CMR, DE 10/05/18. PRAZO PARA PUBLICAR LEI ATÉ 05/06/2018.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
09/05/2018 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PROJETO APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
08/05/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 177/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/05/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
24/04/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/03/2018 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 67/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA PELA RELATORIA.
Unidade de Destino: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
20/11/2017 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANO PARA ANÁLISE EE MISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 21/11 À 04/12/17.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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