Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021
Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife.
LEI Nº 18.943/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021
Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.
LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 338/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”.
ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”.
LEI Nº 18.941/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME”.
LEI Nº 18.918/2021, SANCIONADA EM 02/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57, DE 03/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO SOCIOLÓGO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 10 DE DEZEMBRO.
LEI Nº 18.904/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46, DE 05/04/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS.
LEI Nº 18.994/2022, SANCIONADA EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 10/11/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 323/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE VÁRZEA.
LEI Nº 18.915/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 319/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.
LEI Nº 18.914/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS LACTANTES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE AS ETAPAS DOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
LEI Nº 18.975/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.
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