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Projeto de Lei Ordinária nº 338/2021

Texto Integral

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”.

Autoria: Renato Antunes

Data de Apresentação: 28/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1/2022 , Parecer nº 751/2021 , Parecer nº 815/2021 , Veto nº 14/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 10:38:33 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 4 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
21/06/2023 10:38:33

Aceito veto total do Prefeito

ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Veto total da proposição

VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 024/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 51 DE 19/04/2022

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/03/2022 00:00:00

Aguardando publicação

REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 196/2022-CMR, RECEBIDO EM 29/03/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/03/2022 00:00:00

Redação Final

APROVADO O PARECER Nº 51/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/03/2022 00:00:00

Redação Final

APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/03/2022. AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL.

Unidade de Destino: DAD - Protocolo Geral
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 15/03/2022. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/03/2022 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 14/03/2022. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/02/2022 00:00:00

Aguardando parecer


 RECEBIDO PARECER Nº 751/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA

Nº 815/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

Nº 01/22-CDDM PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CPPJ.

 

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Públicas da Juventude
 
 
 
 
 
29/11/2021 00:00:00

Aguardando parecer


 RECEBIDO PARECER Nº 751/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA

E Nº 815/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CDDM, E CPPJ.

 

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/11/2021 00:00:00

Aguardando parecer


 RECEBIDO PARECER Nº 751/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

AGUARDANDO CDDM,  CECTE E CPPJ.

 

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
28/09/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 28/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 29/09/2021 ATÉ 13/10/2021.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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