1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021

Texto Integral

Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Data de Apresentação: 18/10/2021

Proposição Digital: P989316117/841

Protocolo: 509/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 823/2021

Norma Derivada: LEI 18943/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2022 08:15:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Renato Antunes -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

61ª Reunião Ordinária

Data: 18 de outubro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

 
 
 
 
 
30/06/2022 08:15:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.943/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
06/06/2022 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 351/2022-CMR, RECEBIDO EM 06/06/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/06/2022.

 

Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
30/05/2022 00:00:00

Proposição aprovada

APROVADO PARECER Nº 96/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2022.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/05/2022 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/05/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2022 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 823/21-CECTE e Nº 161/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA NA 2ª DISCUSSÃO.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
17/05/2022 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/05/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/11/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 823/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissão de Legislação e Justiça
 
 
 
 
 
21/10/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19 À 03/11/2021.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/10/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/10/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 18/10/2021 às 07h38 - protocolo nº 509/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1