INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 27/09/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 826/2021
Último Local: 30/06/2022 11:57:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 18.941/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 346/2022-CMR, RECEBIDO EM 31/05/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/06/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
APROVADO O PARECER PELA APROVAÇÃO Nº 91/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23/05/2022.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/05/2022.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/05/2022.
RECEBIDO PARECERES Nº 826/21-CECTE E Nº 41/22-CLJ , AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 826/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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