Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023
Considera Patrimônio Cultural Material do Município do Recife o “Restaurante Leite”.
LEI Nº 19.133/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Brasil Sabor”.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 47/2023-GP-SEGOV DE 21/09/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 124 DE 23/09/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 46/2023-GP-SEGOV DE 21/09/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 124 DE 23/09/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Beach Tennis”.
LEI Nº 19.105/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
Declara a banda “Ave Sangria” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
LEI Nº 19.111/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023
Considera os Clubes do Sport Club do Recife, do Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube como Patrimônio Cultural e Imaterial do município do Recife.
LEI Nº 19.104/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023
Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife.
LEI Nº 19.137/2023, PROMULGADO EM 29/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas”.
LEI Nº 19.195/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Trem do Forró.
LEI Nº 19.074/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 77, DE 17/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Ostomizados”.
LEI Nº 19.115/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136 DE 19/10/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 58/2023-GP-SEGOV.
New message