Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Ostomizados”.
Autoria: Ebinho Florêncio
Data de Apresentação: 19/04/2023
Proposição Eletrônica: P1344996846/29198
Protocolo: 5973/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 21/2023
Último Local: 19/10/2023 09:52:58 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde
4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.115/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136 DE 19/10/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 58/2023-GP-SEGOV.
Parecer CR 97/2023 incorporado em 27/09/2023 as 12:11
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 604/2023-CMR, RECEBIDO EM 25/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/10/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 96/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 19/09/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2023.
PARECERES Nº 108/23-CLJ E Nº 67/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE.
Parecer CLJ 108/2023 incorporado em 20/05/2023 as 10:50
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/05/2023)
Proposição eletrônica enviada em 19/04/2023 16:10:22. Matéria incorporada em 19/04/2023 16:36:03, sob protocolo nº 5973/2023
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