Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Trem do Forró.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/04/2023

Proposição Eletrônica: M574485032/29188

Protocolo: 6273/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 19074/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 09:13:43 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 19/06/2023 09:13:43
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.074/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 77, DE 17/06/2023.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/06/2023 09:23:04
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 367/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2023
    PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 26/06/2023

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 30/05/2023 15:46:24
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 57/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 30/05/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/05/2023 15:44:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/05/2023 15:29:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/05/2023 12:05:58
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 107/2023-CLJ E Nº 68/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/05/2023 10:48:45
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 107/2023 incorporado em 20/05/2023 as 10:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 13:42:06
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/05/2023)
     

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 09:34:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/04/2023 08:24:47. Matéria incorporada em 25/04/2023 09:34:30, sob protocolo nº 6273/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa