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  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021

    Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 13/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 72/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CLJ nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 348/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM “NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDE nº 11/2022 , CLJ nº 97/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 20/10/2021.

    Recebido Parecer 97/2022 da CLJ; pela REJEIÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 344/2021
    Em Tramitação

    GARANTE O DIREITO DAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DE NÃO EFETUAR CASAMENTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA QUE VIOLE SUAS CRENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 100/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 20/10/2021.

    Recebido Parecer 100/2022 da CLJ; pela APROVAÇÃO com Emenda.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 330/2021

    MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA “RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 206/2022 , CECTE nº 38/2022 , CLJ nº 205/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/08/2022 16:47:16: Proposição rejeitada / arquivada

    APROVADO PARECER DA CLJ Nº 206/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 330/2021

    MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA “RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 206/2022 , CECTE nº 38/2022 , CLJ nº 205/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/08/2022 16:47:16: Proposição rejeitada / arquivada

    APROVADO PARECER DA CLJ Nº 206/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021
    Em Tramitação

    TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 42/2022 , CLJ nº 35/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 018/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 46 DE 05/04/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 04/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 18/2022 , CLJ nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:15:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 411/2021
    Parecer de Comissão: CLJ nº 221/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/07/2022 09:41:11: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 411/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 221/22-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO,

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 165/2021 , PAR 673/2021 , VET 22/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 88/2022 , CAMU nº 914/2021 , CLJ nº 1/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:27:54: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 13/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 155/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 69/2022 , CLJ nº 81/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022

    Texto Integral