Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Renato Antunes

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/07/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 155/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/05/2022 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 14/05/2022 00:00:00
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 255/2022-CMR, RECEBIDO EM 20/04/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/05/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 18/04/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 69/2022, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA 18/04/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Redação
  • 12/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 155/21-CECTE e nº 81/22-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 155/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CPUO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/07/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 13/07/2020. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14 À 28/07/2020. (VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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