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Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021

Texto Integral

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Rinaldo Júnior

Data de Apresentação: 24/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 11/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2024 09:52:09 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
19/12/2024 09:52:09

Aceito veto total do Prefeito

ACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
06/04/2022 00:00:00

Veto total da proposição

VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 018/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 46 DE 05/04/2022

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
11/03/2022 00:00:00

Aguardando publicação

REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 138/2022-CMR, RECEBIDO EM 11/03/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO - ATÉ 01/04/2022.

Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
08/03/2022 00:00:00

Redação Final

APROVADO O PARECER Nº 41/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/03/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/03/2022 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 08/03/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 07/03/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/02/2022 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 35/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE E CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/08/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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