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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Médico Perito “Dr. Luiz Pereira de Mello”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 14931/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 211/2023 , CECTE nº 136/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 10:01:51: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1105/2023, PROMULGADO EM 18/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 124 DE 23/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1105/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao jogador de futebol Diego de Souza Andrade.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13801/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 146/2023 , CLJ nº 202/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/09/2023 08:34:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1106/2023, PROMULGADO EM 25/09/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 126 EM 28/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1106/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Leôncio Correia Filho.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 118/2023 , CLJ nº 189/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:55:14: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1098/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1098/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano a Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas Holanda

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 117/2023 , CLJ nº 190/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:53:32: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1097/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1097/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Padre Fabio Farias por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11402/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 186/2023 , CECTE nº 108/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2023 08:34:22: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1094/23, PROMULGADO EM 29/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 121 DE 19/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1094/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Maria Eduarda Fernandes.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11345/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 121/2023 , CLJ nº 174/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 10:03:28: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1103/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1103/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Anderson Christian Alves Lucena de Melo.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 6075/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 55/2023 , CLJ nº 99/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:57:23: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1088/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Dutra de Morais Barboza.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 19/04/2023
    Protocolo: 5861/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 101/2023 , CECTE nº 54/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:50:46: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1086/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Concede o Título de Cidadão para o Sr. Flávio José de Amorim.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 5670/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 43/2023 , CLJ nº 78/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:43:12: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Agenor Ferreira de Lima Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 35/2023 , CLJ nº 86/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:37:13: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1079/2023
    Texto Integral