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  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023

    Institui a “Semana de Conscientização sobre a Promoção da Cultura Oceânica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 10561/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 7/2024 , CECTE nº 112/2023 , CLJ nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:23:41: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.192/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19192/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023

    Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 10444/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 81/2023 , CECTE nº 100/2023 , CLJ nº 193/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:49:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.106/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023

    Declara o “Festival Rec-Beat” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 10308/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 137/2023 , CECTE nº 182/2023 , CLJ nº 250/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 11:30:49: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.157/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2023

    Altera a Lei Municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que Regula as atividades de edificações e instalações, no Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 10306/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 146/2023 , CLJ nº 272/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2023 08:15:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.160/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/2023

    Altera o item 7 do ANEXO VII da Lei Municipal nº 16.286, de 22 de janeiro de 1997, que Dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 10305/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 145/2023 , CLJ nº 268/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 12:53:07: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.159/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 09/06/2023
    Protocolo: 9989/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 27/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 105/2023 , CECTE nº 131/2023 , CLJ nº 228/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:32:13: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.128/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023 COM OFÍCIO Nº 74/23-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023

    Institui o “Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 9785/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 91/2023 , CECTE nº 133/2023 , CLJ nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2023 09:23:53: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.112/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023

    Denomina “Gildinho do Alto do Capitão” a quadra de esportes situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 9112/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 80/2023 , CECTE nº 74/2023 , CLJ nº 159/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:56:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.099/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023

    Denomina de “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família - USF situada na Rua Tupiraçaba, bairro de Dois Unidos, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 8946/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 79/2023 , CLJ nº 160/2023 , CECTE nº 73/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:54:40: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.098/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023

    Denomina “Praça Adalberto Aguiar” a praça situada na Rua do Girassol, Bairro Brasília Teimosa, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 8805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 78/2023 , CECTE nº 72/2023 , CLJ nº 161/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:53:51: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.097/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral