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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ygor Gomes Valença

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3260/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 53/2024 , CLJ nº 68/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2024 09:15:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1142/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1142/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Fábio Schwambach

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3250/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 66/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/03/2024 09:03:56: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 66/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 1618/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 53/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:35:27: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1145/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1145/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 1236/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 52/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/03/2024 10:47:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Senhora Maria José Vilaça.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 879/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 20/2024 , CLJ nº 13/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:33:37: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1128/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1128/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife a José Carlos Veras dos Santos (Carlos Veras).

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 27/12/2023
    Protocolo: 21363/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 23/2024 , CLJ nº 12/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:28:47: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1127/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário e Artista Carlos Belo Afonso de Melo “Cuscuz dos Patins”.

    Autoria: Felipe Francismar
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21350/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 22/2024 , CLJ nº 11/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:25:56: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1126/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1126/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 21166/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 33/2024 , CLJ nº 39/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:29:06: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1138/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1138/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Srª Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 21164/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 27/2024 , CLJ nº 38/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2024 10:12:51: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1132/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1132/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Nascimento Costa.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 21011/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 39/2024 , CLJ nº 37/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:27:47: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1137/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1137/2024
    Texto Integral